1921: Rebelião dos marinheiros de Kronstadt

No dia 2 de março de 1921, 300 representantes de estaleiros e marinheiros da cidade russa de Kronstadt, no Mar Báltico, elegeram um Comitê Revolucionário Provisório.

Trotski prometeu caçar revolucionários "como coelhos"

Os marinheiros da cidade portuária de Kronstadt, no Mar Báltico, haviam se rebelado no final de 1917. A frota bloqueara a foz do Rio Neva, quando o cruzador Aurora deu o sinal para começar a histórica Revolução de Outubro.

A historiadora alemã Jutta Petersdorf dedicou-se intensamente ao estudo da história russa. Ela conta que os marinheiros de Kronstadt desempenharam papel muito importante do começo ao fim da revolução. O próprio Leon Trotski reconheceu este fato.

Retrocesso na Rússia

O povo russo continuava sofrendo mesmo depois da queda dos czares. A União Soviética de então estava literalmente arrasada pela Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e pela Guerra Civil (1918-1921). Fome e epidemias grassavam por toda parte, indústria e transportes estavam profundamente debilitados. Alguns setores apresentavam índices equivalentes aos de fins do século 18.

Havia greves, a agricultura estava paralisada, à espera de definições políticas, o descontentamento agitava a população urbana e provocava revoltas no campo. Protestos públicos eram punidos com prisão sumária.

Os comunistas governavam com mão de ferro. Quem parasse de trabalhar, podia ser condenado à morte. Esta efervescência provocou a insurreição dos marinheiros de Kronstadt contra os bolcheviques. No dia 2 de março de 1921, 300 representantes dos estaleiros daquela cidade portuária elegeram um Comitê Revolucionário Provisório. Os marinheiros entendiam-se responsáveis pelo regime, criticavam a inflação de poder do partido e queriam o retorno dos sovietes às suas origens.

"Somos invencíveis!"

Os sovietes eram os conselhos integrados por operários, camponeses e soldados. Eles apareceram pela primeira vez na Rússia em 1905. Com a revolução de 1917, passaram a ser órgão deliberativo no país. Mas Vladimir Lênin e Trotski viam nos amotinados apenas contrarrevolucionários, e não os apoiaram. Em 5 de março, Trotski enviou uma advertência aos rebelados para que encerrassem seu protesto. Caso contrário, "seriam caçados como coelhos".

Como os marinheiros mantiveram suas reivindicações, dois dias mais tarde começou a invasão de Kronstadt pelo Exército Vermelho. Protegidos como numa fortaleza, os amotinados conseguiram defender-se e enviaram a seguinte mensagem a 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

"Da Kronstadt libertada para todas as operárias do mundo: estamos aqui em meio aos estrondos dos canhões, em meio às granadas explodindo, jogadas pelos comunistas, inimigos do povo trabalhador! Mesmo assim, enviamos fraternas congratulações a vocês, operárias de todo o mundo. Saudações da Kronstadt vermelha rebelada, do império da liberdade. Que nossos inimigos se atrevam a nos destruir. Somos fortes. Somos invencíveis!"

Rápida derrota

A invencibilidade durou apenas dez dias. Com o apoio de voluntários que participavam da 10ª Convenção do Partido Comunista, as tropas russas conseguiram conquistar a fortaleza de Kronstadt em 18 de março de 1921.

Uma parte dos amotinados foi executada, outra enviada para prisões afastadas, nas temidas ilhas Solofki, no Mar Branco, ao norte da atual Federação Russa; 8 mil rebelados conseguiram fugir de Kronstadt pelas águas geladas do Mar Báltico. Estava debelado, assim, um dos primeiros movimentos políticos na União Soviética.

Autoria Roselaine Wandscheer (av)

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1940: Assassinato de Trotski no México

No dia 20 de agosto de 1940, o chefe de Estado soviético, Josef Stalin, se livrou de um inimigo incômodo quando um agente stalinista matou Leon Trotski, que vivia exilado no México.

Leon Trotski

"Piero" (a pena) era seu nome no exílio, Janowski foi sua autodenominação na fundação do primeiro Conselho Soviético, em 1905, mas era chamado também de "Jovem Águia". Trata-se de Leon Trotski (1879–1940), como ficou conhecido o revolucionário e teórico russo Lev Davidovitch Bronstein.

Nascido na Ucrânia, de uma família de agricultores judeus, foi um dos melhores alunos de Matemática, Literatura, Alemão e Francês em Odessa. Ainda como estudante, iniciou por acaso sua atividade contra o czarismo.

No verão europeu de 1896, cerca de 30 mil trabalhadores se rebelaram em São Petersburgo. A revolta não fora motivada pela frente de luta pela libertação da classe operária, recém-criada por Lênin e, sim, consequência da fome e da catastrófica situação social. Impressionado com as notícias sobre a greve e munido do idealismo de um jovem de 17 anos, Lev Bronstein fundou a Liga dos Trabalhadores do Sul da Rússia.

Estudantes e alunos escreviam panfletos, conclamações e pequenos textos de formação política para os trabalhadores. O serviço secreto do czar levou dois anos até descobrir as atividades subversivas da liga e prender o propagandista Bronstein em janeiro de 1898.

Difícil relação com Lênin

Deportado para a Sibéria, ele leu, pela primeira vez, no verão de 1902, um escrito de Lênin intitulado O que fazer?. Bronstein sabia o que tinha de fazer: fugir para o exílio. Escondido sob a palha numa carreta de agricultor, chegou a Irkutsk, onde amigos lhe arranjaram um passaporte falso, mudando seu nome para Leon Trotski – nome de um antigo carcereiro.

Seguiu-se o primeiro encontro com Lênin em outubro de 1902, sem que daí resultasse uma amizade entre os dois. Nos anos seguintes, eles oscilavam entre relações de conveniência e inimizades. Trotski era o mais inteligente e visionário dos dois revolucionários. Presidiu o primeiro soviete de Petrogrado até a derrota da primeira revolução contra a monarquia russa em dezembro de 1905.

Novamente deportado, fugiu da Sibéria em 1907 e passou os anos seguintes no exílio, tendo se refugiado também nos Estados Unidos. Voltou à Rússia em 1917, quando participou ativamente da organização da Revolução de Outubro.

Na noite em que completou 38 anos (7 de novembro), tropas de choque ocuparam estações de trem, pontes, o banco estatal e as principais repartições públicas de Petrogrado. Por volta do meio-dia, Trotski proclamou a destituição do governo, em nome do Comitê Revolucionário Militar.

Inimizade com Stalin

Foi uma revolução sem derramamento de sangue. O terror e a crueldade viriam mais tarde. Trotski tornou-se comissário das Relações Exteriores e assinou a paz com a Alemanha em Brest-Litovsk. Com a nomeação de ex-oficiais czaristas para o Exército Vermelho, provocou a fúria do comissário político superior da décima Armada, Josef Stalin, que passou a lutar sistematicamente contra ele, por meio de intrigas e rumores.

Trotski, por sua vez, culpou Stalin pela derrota da Rússia na guerra contra a Polônia em 1920. A partir de 1923, com o adoecimento de Lênin, organizou a oposição a Stalin. Após a morte de Lênin, em 1924, Stalin concentrou o poder em suas mãos e se vingou de Trotski, expulsando-o do Partido Comunista em 1927 e deportando-o para a Turquia em 1929.

No exílio, Trotski passou por vários países. Na França, foi informado do "suicídio" de sua segunda filha. Seus dois genros foram deportados para a Sibéria e seus quatro netos desapareceram.

Em 1937, chegou ao México, onde foi assassinado dia 20 de agosto de 1940 pelo agente stalinista Ramón del Rio Mercader, que havia conquistado a confiança da família com o pseudônimo Frank Jacson.

No Brasil, a fama de Trotski sofre devido ao sectarismo e dogmatismo de alguns grupos que reivindicam o trotskismo. O pensamento do teórico russo é polêmico e abrange as duas revoluções russas, o colapso da 2ª Internacional, a fundação da 3ª Internacional, as ascensões de Stalin na URSS e de Hitler na Alemanha, bem como a Revolução Espanhola.

Autoria Jens Teschke (gh)

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1922: Stalin se tornava secretário-geral

No dia 3 de abril de 1922, Josef Stalin foi eleito secretário-geral do Partido Comunista pelo politburo em Moscou.

No início de 1922, Josef Stalin mal era conhecido na Rússia. Já nessa época, ocupava quatro cargos e estava em todos os principais grêmios do Partido Comunista. Vladimir Lenin, líder do governo revolucionário, criticava a lentidão do processo pós-revolucionário e sugeriu ao politburo a escolha de um secretário-geral para coordenar as atividades no partido. Stalin foi candidato único.

Suas responsabilidades no cargo eram mais burocráticas que políticas. Ele tinha que coordenar a organização de todo o aparato partidário. Os conhecidos e destacados bolcheviques da época viam nisso uma tarefa incômoda. Eleito no dia 3 de abril de 1922, Stalin foi incumbido de mediar os interesses entre a liderança do partido e os correligionários. No princípio, ninguém viu nele um concorrente ao poder.

Ambição subestimada

Todos se viam como grandes teóricos e pensadores. Não acreditavam que as ambições de Stalin os afetassem. Ele, entretanto, foi conquistando espaço, pouco a pouco, quase sem ser percebido. Dois meses depois da eleição de Stalin, Lenin sofreu seu primeiro derrame cerebral e o secretário-geral foi incumbido pelo partido de preparar uma nova Constituição, que ligasse mais a Federação das Repúblicas Socialistas a Moscou. O tratamento que deu aos povos não russos era severo. À Geórgia, sua república de origem, ele não permitiu a manutenção de uma identidade própria.

Enfermo, Lenin ouvia apenas as versões passadas por Stalin. Depois de recuperado, entretanto, teve de ouvir as queixas dos habitantes da Geórgia. Até Leon Trotski, organizador e comandante-em-chefe do Exército Vermelho, acusou Stalin de bloquear o trabalho do partido. As dúvidas de Lenin quanto ao secretário-geral começaram a aumentar.

Enquanto se recuperava de um segundo derrame, sugeriu em seu testamento político que os companheiros encontrassem uma maneira de substituir Stalin por alguém mais tolerante, leal, cortês, atencioso e menos genioso.

Tarde demais

Lenin considerava o companheiro político muito perigoso e queria sugerir sua substituição no Congresso do Partido. Isso, entretanto, não chegou a acontecer, pois Lenin não se recuperou do quarto derrame, morrendo em 1924. Enquanto isso, Stalin ascendera para a segunda força política na Rússia, conseguindo eliminar seu principal crítico no partido, Leon Trotski.

Ao completar 50 anos, em 1929, Stalin havia conseguido fazer do cargo de secretário-geral a principal função política na União Soviética. Em 1941, pouco antes da invasão dos alemães, nomeou-se chefe do governo, assumindo oficialmente a liderança política.

Autoria Ralf Geissler (rw)

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1918: Atentado contra Lenin

No dia 30 de agosto de 1918, Vladimir Lenin, líder do Partido Comunista da Rússia, foi gravemente ferido por duas balas, mas sobreviveu.

Desde 7 de novembro de 1917, a Rússia era um país agitado, onde reinava o caos da guerra civil. Após o bem-sucedido golpe de Estado, Vladimir Ilitch Ulianov, apelidado Lenin, estava construindo um sistema ditatorial de governo, sob a liderança dos quadros do partido bolchevista. A oposição era reprimida de maneira radical.

Mas o entusiasmo estava arrefecendo. Além disso, reinava a guerra na Europa e parecia que os alemães iriam vencê-la também no Leste. Em 9 de fevereiro de 1918, foi assinado um tratado de paz entre a Ucrânia e a Alemanha. Aumentou a pressão sobre os bolchevistas, fazendo com que Lev Trotski, como chefe da delegação russa, anunciasse oficialmente a retirada do país da guerra, e interrompesse as negociações de paz, sem fechar um acordo.

Resistência no partido a acordo com a Alemanha

O Alto Comando do Exército alemão ordenou o prosseguimento da marcha militar em direção ao Leste. O novo governo russo, ainda instável, teve que capitular e aceitar as exigências alemãs. O tratado de paz de 3 de março, entre a Rússia e o Império Alemão, foi assinado por Lenin contra uma enorme resistência dentro do partido.

Os comunistas necessitavam de paz externa, a fim de poder impor internamente a sua sangrenta revolução. No dia 17 de julho, então, a família do czar foi eliminada, com a execução, em Lecaterinburgo, de todos os membros da casa real.

Mas apenas seis semanas mais tarde veio o grande choque para a revolução. Lenin, o líder do Partido Comunista da Rússia, tinha acabado de entrar no seu carro, após uma assembleia com os operários de uma fábrica de armamentos. Antes que o motorista pudesse dar a partida, foram disparados três tiros.

Dois deles acertaram o alvo: uma bala atingiu a omoplata esquerda, a segunda alojou-se diretamente no ombro esquerdo do líder. Lenin desmaiou e a polícia revolucionária prendeu imediatamente a suposta autora do atentado: Fanya Kaplan.

Dúvidas quanto à autoria do atentado

A anarquista ucraniana, de 30 anos de idade, havia sido condenada à pena perpétua de trabalhos forçados, em 1906, pelo atentado fracassado contra o governador da província. Ela fora anistiada após a Revolução de 1917. E acusada, pouco depois, dos disparos contra Lenin.

Trecho do protocolo do interrogatório pela polícia secreta, no dia 30 de agosto de 1918, às 23h30: "Eu me chamo Fanya Efimovna Kaplan, este é o nome sob o qual fui registrada como prisioneira do campo de trabalhos forçados de Acatua. Eu disparei hoje contra Lenin. Disparei contra ele por convicção própria. Disparei várias vezes, mas não sei quantas. Não contarei nenhum pormenor em relação à arma. Disparei contra Lenin porque o considero um traidor da Revolução e a sua existência irá destruir a crença no socialismo."

Foi uma declaração misteriosa, que ainda desperta dúvidas quanto ao papel de Kaplan no atentado contra Lenin. Pois ela parece ser apenas uma vítima voluntária. São muito estranhos os indícios que procuravam transformar a revolucionária numa assassina.

Não houve nenhuma testemunha que a tivesse visto realmente fazer os disparos. No ano de 1906, ela havia perdido inteiramente a visão, recuperando-a parcialmente seis anos depois. Mas era extremamente míope e, por isto, pouco adequada como assassina.

Dossiê médico trouxe a prova

Nas investigações feitas por Yurovski – o assassino do czar – no local do atentado contra Lenin, foram encontradas quatro cápsulas de bala, apesar de todas as testemunhas terem ouvido apenas três disparos. Também suscita desconfiança o fato de que Fanya Kaplan tenha confessado tão prontamente sua suposta culpa.

Prova cabal da sua inocência parece ser um dossiê médico do ano de 1922, quando foi retirada finalmente a bala do ombro de Lênin. Com toda certeza, o projétil não foi disparado de um revólver Browning, como o que a polícia secreta teria encontrado na bolsa de Fanya Kaplan e afirmava ser a arma do crime.

Assim, um outro boato foi espalhado desde então. O verdadeiro autor do atentado de 30 de agosto de 1918 contra Lenin teria sido um homem chamado Protopopov, chefe de uma unidade da Tcheka – a organização predecessora do serviço secreto KGB – e que estaria decepcionado com a revolução. Também ele teria sido preso no local do crime e executado no mesmo dia. Kaplan deveria acobertá-lo e, não sabendo da sua prisão, teria "confessado" o crime.

Lenin

A Tcheka também fez processo sumário contra Kaplan. No dia 4 de setembro, ela foi executada por Pavel Malkov numa garagem. Cumprindo ordens superiores, seus restos mortais foram eliminados sem deixar vestígios.

Posteriormente, no terror da era de Stalin, bastava alguém ter o sobrenome Kaplan para que vivesse sob constante ameaça de morte. E ouvia sempre a mesma pergunta: "É parente da Kaplan?"

De qualquer forma, o dia 30 de agosto de 1918 ofereceu ao líder dos bolchevistas um pretexto bem-vindo para radicalizar ainda mais a caça a todos os seus adversários. Começou então o "terror vermelho". As vítimas foram principalmente os integrantes do Partido Social Revolucionário, que tinha obtido nas eleições um resultado muito melhor do que o Partido Comunista.Lev Trotski descreveu assim a situação daquele momento: "Curiosamente, a revolução não foi estabilizada através de uma curta fase de tranqüilidade, mas sim através da ameaça do atentado".

Autoria Jens Teschke (am)

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1917: Lênin retorna à Rússia

Em 16 de abril de 1917, Lênin chega de trem à Rússia, depois de obter licença para atravessar o território alemão. Em guerra com a Rússia, os alemães queriam desestabilizar o governo russo e apressar a assinatura da paz.

A mobilização de cerca de 13 milhões de soldados e os gastos durante a Primeira Guerra Mundial causaram uma grave crise econômica e social na Rússia. Enquanto 1,5 milhão de soldados morriam nas frentes de batalha por falta de equipamentos, alimentos e vestuário, a fome chegava às grandes cidades e gerava greves. A paralisação dos operários de Petrogrado (atual São Petersburgo), por exemplo, mobilizou cerca de 200 mil trabalhadores.

No final de fevereiro (março, no calendário ocidental), o czar Nicolau II foi derrubado e a monarquia substituída pela república parlamentar. Nessa época, formaram-se os sovietes. Eram assembléias de operários, camponeses e soldados, influenciados pela ala radical, que mais tarde originaria o Partido Comunista.

O governo provisório, de 17 de março a 15 de maio, não conseguiu debelar a crise interna e insistiu na continuação da guerra contra a Alemanha. Enquanto isso, crescia a força de Vladimir Iliitch Ulianov, conhecido como Lênin, exilado na Suíça. Ele encarava a Primeira Guerra Mundial como uma luta entre os imperialismos rivais pela partilha do mundo e desejava fazer da guerra entre nações uma guerra entre classes.

Longa parada em Berlim

Com a permissão do governo alemão para atravessar a Alemanha de trem, Lênin voltou à Rússia em abril de 1917. No dia 11, porém, seu trem passou 20 horas estacionado em Berlim. Especula-se que para contatos e negociações de representantes do Ministério alemão do Exterior com Lênin. Registros do ministério revelam que também se falou em dinheiro: 40 milhões de goldmark, a moeda alemã utilizada na época para transações financeiras. Os revolucionários prosseguiram viagem pela Suécia e pela Finlândia, chegando a Petrogrado no dia 16 de abril de 1917.

Nas suas famosas "Teses de Abril", Lênin pregou a saída da Rússia da guerra, o fortalecimento dos sovietes e o confisco das grandes propriedades rurais, com a distribuição das terras aos camponeses. O novo governo, porém, insistia na participação da Rússia na guerra e por isso perdia apoio popular.

Avisado de que seria acusado pelo governo de ser um agente a serviço da Alemanha, Lênin fugiu para a Finlândia. Em Petrogrado, os bolcheviques enfrentavam uma imprensa hostil e a opinião pública, que os acusava de traição ao exército e de organização de um golpe de Estado. Em 20 de julho, o general Lavr Kornilov tentou implantar uma ditadura militar, através de um fracassado golpe de Estado. Da Finlândia, Lênin começou a preparar uma rebelião armada.

Revolução de Outubro

A segunda revolução russa de 1917, a de Outubro (6 a 8 de novembro), marcou o triunfo definitivo do marxismo-leninismo na Rússia. Sob o comando de Lênin e Leon Trotski (1879-1940), igualmente importante no movimento, o Partido Social Democrata da Rússia tomou o poder. Lênin foi eleito pelo partido novo chefe de governo e foi constituído um Conselho de Comissários do Povo.

Trotski fundou o Exército Vermelho, vencedor da guerra civil que assolaria o país nos quatro anos seguintes, contra os contra-revolucionários, liderados pelos czaristas. O novo governo nacionalizou bancos, minas, ferrovias, as grandes propriedades rurais e as indústrias, estabeleceu a ditadura do proletariado, transferiu a capital para Moscou (12 de março de 1918) e inaugurou a política do dito "comunismo de guerra".

Após a adoção do calendário oficial, assinou um armistício com a Alemanha, conhecido como Paz de Brest-Litovsk, em 3 de maio de 1918. O tratado trazia enormes desvantagens para a Rússia, com as perdas territoriais da Finlândia, Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia e Ucrânia, além de pagar uma pesada indenização em ouro e trigo à Alemanha.

Naquele ano, após tentativas de obter asilo em outros países, inclusive na Inglaterra, onde os soberanos eram seus primos, o último czar, Nicolau Romanov, a imperatriz Alexandra e seus filhos foram fuzilados por ordem do governo soviético.

1918: Atentado contra Lenin 

Autoria rw

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"numa sociedade capitalista, somos todos capitalistas, porém, há aqueles que compreendem que o capitalismo não necessariamente conduza ao lucro exorbitante a partir da exploração do trabalho alheio e que, portanto, a humanidade é mais valiosa do que o lucro financeiro"

( Ricardo Pozzo )

Não costumo falar de religião aqui no Facebook, mas nessa semana presenciei um diálogo inusitado na mesa ao lado à minha no almoço. Dizia um dos rapazes: "as pessoas interpretam mal o Diabo, ele é um cara bom". Fiquei atento aos argumentos. "Os bandidos não merecem morrer?", indagava aos colegas, que balançavam suas cabeças positivamente. "Então, o que precisa ser feito com o bandido depois da morte?". Pausou por alguns instantes para que os demais refletissem, e concluiu: "o Diabo apenas tortura essas pessoas ruins, enquanto Deus recebe as pessoas boas. Cada um faz seu papel". Bom, claro que política e religião se confundem: a ideia do justiçamento ou a tortura se tornaram desejáveis para as pessoas como forma de "punir os maus", na vida e, nesse caso, até mesmo na eternidade. Claro que não há nada mais contraditório à trajetória atribuída ao Jesus Cristo do que essa sociedade da intolerância e violência. Por isso, em tempos sombrios como o que vivemos, quem começa a se tornar referência é, de fato, o Diabo.

ACBM

A Odebrecht doou dinheiro à campanha da Dilma, mas também doou ao Aécio

A Odebrecht doou dinheiro à campanha da Dilma, mas também doou ao Aécio e, até mesmo, ao Everaldo (R$ 6 milhões, conforme a delação do executivo Fernando Reis, para que o pastor ajudasse o candidato tucano nos debates). O que faz, no entanto, somente as doações ao PT serem corrupção e as demais caixa 2? O próprio Marcelo Odebrecht disse em sua delação que os dirigentes do PT nunca lhe pediram propina para campanhas diretamente. Ou seja, em nenhum momento condicionaram a adoção de uma política de governo ou a realização de um negócio do poder público com sua empresa ao pagamento de um determinado valor. Segundo o empresário, havia apenas uma "expectativa" de alguns dirigentes do partido em receber doações eleitorais quando a empresa se beneficiava com algumas medidas do governo, o que, convenhamos, é algo bem vago. Por exemplo, o Marcelo Odebrecht diz que disponibilizou R$ 50 milhões para as campanhas do PT, a pedido do Palocci, logo após o governo aprovar as desonerações fiscais a dezenas de ramos da indústria, incluindo o petroquímico, beneficiando a Braskem. A desoneração, no entanto, não foi à Braskem, como denuncia a Veja, Isto É e os demais panfletos da direita, mas à milhares de empresas de vários ramos. Independente se a Odebrecht doasse dinheiro às campanhas do PT ou não, a política seria adotada pelo governo Dilma da mesma forma (concordemos ou não com o seu conteúdo). Assim, se me incomoda muito ver que alguns dirigentes do PT se relacionaram com os Odebrecht e outros empresários como parceiros de confiança - até porque estavam integrados ao seu sistema de financiamento eleitoral -, me revolta assistir ao espetáculo que a Lava Jato tem feito para transformar a relação promiscua entre o público e o privado em um defeito exclusivo do PT. Permitiu-se que a Odebrecht doasse centenas de milhões para as campanhas eleitorais, durante anos e anos, dentro da lei e sob a aprovação dos tribunais eleitorais e de contas, e agora vão condenar o PT por fazer parte do jogo? Permitiu-se que fossem gastos R$ 5,1 bilhões na campanha de 2014, agora querem condenar o PT e seus dirigentes por ousar disputar as eleições com os mesmos métodos de arrecadação utilizados fartamente pelos demais partidos? Vejam, não se trata de tolerar enriquecimento ilícito, através de propina, de um dirigente ou outro, mas de recusar a tese seletiva de que os recursos empresariais arrecadados pelo PT são sujos, quando a prática era legal. Farei uma batalha enorme dentro do PT para que o partido supere essa ilusão na conciliação de classe, que tanto cegou nossos dirigentes, e se torne ilegal, de uma vez por todas, o financiamento empresarial nas eleições. Mas, não há como aceitar a punição criminal seletiva do PT e de seus dirigentes por uma degeneração inerente ao sistema eleitoral e que vigorou como prática legal até 2014. Se essa for a decisão do judiciário, será uma evidente ação política.

ACBM

O filósofo Alain Badiou, 80, disse em entrevista à Folha que a atual situação geopolítica é semelhante a que antecedeu a Primeira Guerra Mundial. "Para ele, a eleição de Donald Trump, nos EUA, é um caso patológico, enquanto o presidente Vladimir Putin, da Rússia, busca vingança pelo desmonte da União Soviética e leva seu país ao mesmo papel da Alemanha em 1914."

O QUERERES

Onde queres revólver, sou coqueiro

E onde queres dinheiro, sou paixão

Onde queres descanso, sou desejo

E onde sou só desejo, queres não

E onde não queres nada, nada falta

E onde voas bem alta, eu sou o chão

E onde pisas o chão, minha alma salta

E ganha liberdade na amplidão

Onde queres família, sou maluco

E onde queres romântico, burguês

Onde queres Leblon, sou Pernambuco

E onde queres eunuco, garanhão

Onde queres o sim e o não, talvez

E onde vês, eu não vislumbro razão

Onde o queres o lobo, eu sou o irmão

E onde queres cowboy, eu sou chinês

Ah! bruta flor do querer

Ah! bruta flor, bruta flor

Onde queres o ato, eu sou o espírito

E onde queres ternura, eu sou tesão

Onde queres o livre, decassílabo

E onde buscas o anjo, sou mulher

Onde queres prazer, sou o que dói

E onde queres tortura, mansidão

Onde queres um lar, revolução

E onde queres bandido, sou herói

Eu queria querer-te amar o amor

Construir-nos dulcíssima prisão

Encontrar a mais justa adequação

Tudo métrica e rima e nunca dor

Mas a vida é real e de viés

E vê só que cilada o amor me armou

Eu te quero (e não queres) como sou

Não te quero (e não queres) como és

Ah! bruta flor do querer

Ah! bruta flor, bruta flor

Onde queres comício, flipper-vídeo

E onde queres romance, rock'n roll

Onde queres a lua, eu sou o sol

E onde a pura natura, o inseticídio

Onde queres mistério, eu sou a luz

E onde queres um canto, o mundo inteiro

Onde queres quaresma, fevereiro

E onde queres coqueiro, eu sou obus

O quereres e o estares sempre a fim

Do que em mim é de mim tão desigual

Faz-me querer-te bem, querer-te mal

Bem a ti, mal ao quereres assim

Infinitivamente pessoal

E eu querendo querer-te sem ter fim

E, querendo-te, aprender o total

Do querer que há e do que não há em mim.

*

Caetano Veloso

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Enquete: o que o cientista social (ou político) de sua preferência diria sobre a crise por que passa o Brasil?

Sérgio Braga __________________Se Tocqueville estivesse vivo ele diria que o presidencialismo de coalizão está em crise e com ele toda a civilização ocidental

Sérgio Braga__________________ Hic Rodes! Já Marx diria que o suicídio de Vargas foi uma tragédia, enquanto que o impeachment da Dilma foi uma tremenda trapaça.

Sérgio Braga__________________ Wright Mills diria que há um esquema criminoso de poder comandado pela Odebrecht para unificar todas as elites brazucas e faria um ppt de circulos concêntricos para refutar os pluralistas.

Cristiane Melluso _______________Como diria florestan fernandes a burguesia brasileira não esta preparada para uma ruptura de baixo pra cima.

Cristiane Melluso_______________ Weber diria que e um exemplo da dominação burocrática

Adriano Codato_________________ Barão de Itararé diria que este é o estado a que chegamos.

Emerson Urizzi Cervi_____________ Benedito Valadares diria: "Mas será. ......"

Sérgio Braga____________________ Benedito Valadares diria: Tá bão. Eu falei que esse trem não funcionava. É preciso chamar a brigada para aresolver o pobrema.

Marlon Karpinski Teixeira__________ Zagalo diria que agora sim fomos surpreendidos novamente

Sérgio Braga_____________________ Fukuyama: Estamos entrando no estágio do "Rule of Law". Final da história.

Flavio Heinz______________________ Pierre Bourdieu escreveria um parágrafo de 20 linhas e no final não se saberia com certeza o que ele queria dizer.

A malhação do Judas Iscariotes representa bem Temer, seu desgoverno e paneleiros no aniversário do primeiro ano do golpe. Impostores e trapaceiros. A traição, a perfídia, a venda por dinheiro, a manipulação e a enganação simbolizam o bloco dos falsos moralistas do golpe contra a democracia: Os parlamentares golpistas, a Odebrecht, a Globo, a grande mídia, os empresários corruptos, o sistema judicial aparelhado pelos interesses golpistas, de que maneira todo esse bloco vai sendo desmascarado e denunciado pelas suas vítimas, sendo a maior vítima a democracia brasileira esbulhada por toda essa legião de falsos moralistas, empulhadores profissionais com as maiores hipocrisias e traições ao povo brasileiro. A hora da verdade dessa gente chegará.

RCO

Um comitê para gerir os negócios da burguesia

Márcio Sotelo Felippe

Procurador do Estado Sábado, 15 de abril de 2017

“Um comitê para gerir os negócios da burguesia”. É assim que Marx, no Manifesto Comunista, se refere ao Estado. A frase de Marx, um tanto quanto retórica, expressa uma condição estrutural sempre oculta pela ideologia que faz ver a aparência como essência. A lista Fachin é um raro momento em que as sombras se dissolvem. Um raro momento em que se vê as entranhas do capitalismo. Raro demais para ser desperdiçado em análises que se esgotem na moralidade dos indivíduos ou em críticas ao sistema eleitoral e reivindicações por sua reforma, ainda que isto tudo seja pertinente.

A Odebrecht conseguiu livrar-se de 8 bilhões de impostos graças a algumas encomendas de Medidas Provisórias. Em meio a denúncias que atingem todo o sistema político, o detalhe escabroso é pinçado em sua crueza para chocar e atingir o partido que a mídia adora odiar. Mas nisto onde termina o “Departamento de Operações Estruturadas” da Odebrecht (e outros departamentos congêneres das grandes empresas) e onde começa o Estado?     

Desde 1995, governo Fernando Henrique, dividendos de empresas estão isentos de Imposto de Renda. No entanto, o trabalhador às voltas neste momento com a sua declaração está pagando uma alíquota de 27,5% caso ganhe por mês a fabulosa quantia de 4.660 reais.

E ganhando essa fantástica quantia dependerá mais e mais de serviços públicos vitais – saúde e educação – que serão catastróficos daqui a pouco tempo porque os gastos públicos estão congelados por 20 anos; mas não para pagar os rentistas parasitários que abocanham 40% do orçamento da União.

Fundos privados de previdência esfregam as mãos na iminência de abocanhar uma parte de salários de 4.660 reais graças à destruição do sistema de previdência pública. O “déficit” da Previdência é um caso de pós-verdade. A seguridade social, que inclui a previdência, tem, por força da Constituição, receitas que não entram no cálculo do governo.

Há uma crise fiscal, mas desonerações, sonegação e juros nominais da dívida pública tomaram 8% do PIB em 2015.[1] Os jornais desta semana noticiam que o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) isentou o Itaú do pagamento de 25 bilhões de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido devidos por ganho de capital no processo de fusão com o Unibanco.

O que é isto tudo se não um comitê para gerir os negócios da burguesia? O Estado do bem-estar social que parecia desfigurar ou atenuar o conceito de Marx desaparece. Construído em grande parte como resposta às lutas sociais, vai sendo aniquilado sob o influxo de uma tremenda ofensiva de um projeto e de uma visão ideológica a que se deu o nome de neoliberalismo. Essa visão ideológica inclui meritocracia, individualismo, egoísmo social e a crença no mercado como um fato da ordem natural das coisas, conceitos que, narcotizando as massas, responde pelo refluxo das lutas populares. No capitalismo do século XIX crianças de 8 anos faziam jornadas de 14 horas. No do século XXI idosos terão sua força de trabalho exaurida até a morte porque não poderão pagar previdência privada e não haverá uma pública.

Há um terremoto político quando se descobre que o comitê dos negócios da burguesia está funcionando sob propina. Mas não é a propina que explica a operação desse comitê. Ele funciona sempre, estruturalmente, no capitalismo, mesmo que políticos nunca ponham no bolso nada a não ser o próprio soldo.

A lista que abala o país não é, pois, uma questão que deva ser tratada no plano restrito da moralidade das pessoas ou de uma reforma política que resolva nossos problemas. A lista é a ponta do iceberg de algo que é estrutural. Agora estamos vendo a promiscuidade entre sistema político e as classes dominantes e aquele a serviço destas; o Estado como instrumento de acumulação do capital e de expropriação da riqueza produzida pelos trabalhadores.

Hoje, findo o ciclo da social-democracia, já não temos o direito de duvidar da natureza do escorpião ou de suspeitar da retórica de Marx. Não se transforma a sociedade no interior de um aparelho – a política institucional – cuja natureza é exatamente impedir a transformação da sociedade. Isto retoma uma antiga questão da esquerda: o que estamos fazendo quando estamos no aparelho do Estado?

A experiência do PT termina com a tragédia pessoal de seus quadros. Preferiu o governo em vez do poder. Renunciou definitivamente, ao contrário do que nos permitia supor o discurso de seus primórdios, à organização das massas, à conquista do poder político de baixo para cima, nas ruas, nos sindicatos, nas organizações de base. Governou com políticas de compromisso com as classes dominantes e sequer formulou – porque precisava ser confiável nessa política de compromisso e conciliação – o que a social-democracia europeia conseguiu no pós-guerra: bens sociais, saúde, educação, habitação, etc. Em um cenário econômico internacional favorável, limitou-se a aumentar o poder de consumo dos miseráveis, capital político que se esgotou rapidamente. E os trabalhadores não foram ao enterro de sua última quimera. Ah, a “ingratidão”, essa pantera… enquanto isso a classe média zumbi tomou as ruas.

A esquerda que supõe possa haver uma luz no fim do túnel apenas apostando nas eleições de 2018 persiste no erro de ignorar a natureza do escorpião. Pode-se imaginar que o candidato mais à esquerda, se ganhar, reverterá sem mais a barbárie social do capitalismo brasileiro hoje? Irá com canetadas, projetos de leis ou emendas à Constituição restaurar a CLT, construir uma previdência social digna, investir em saúde, educação, recuperar o pré-sal para o patrimônio nacional? Com que força política?

Ao entregar-se de corpo inteiro à política institucional, renunciando ao poder que pode ser construído nas ruas e nas organizações populares, nada mais faz do que compor a engrenagem do sistema, mantê-la e reproduzi-la porque o poder não comporta vácuo. Ou é o deles ou é o nosso. Se não disputamos, é somente o deles. E não o disputamos elegendo a política institucional como o único instrumento de ação política. Nela, só há lugar hoje para o poder da elite predadora que não vê limites em sua sanha de acumulação e promove sem qualquer pudor a barbárie social.

Temos uma greve geral pela frente. Ou construímos um poder alternativo com a força social dos excluídos ou afundaremos cada vez mais no lodo da política institucional. Apostar apenas em eleições é jogar água no moinho da barbárie social que está, quase que literalmente, reduzindo a pó a existência dos brasileiros.

Márcio Sotelo Felippe é pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado, exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 1995 a 2000. Membro da Comissão da Verdade da OAB Federal.

[1] Dados de Pedro Rossi e Guilherme Mello: A restauração neoliberal sob o (des)governo Temer: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/A-restauracao-neoliberal-sob-o-des-governo-Temer/7/37937

Fonte  : Justificando

Comentários soltos ao Relatório Parcial da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados

BRUNO P. W. REIS·SEXTA, 7 DE ABRIL DE 2017

Recortes do relatório em pílulas, seguidos de minhas impressões em itálico.

 

Dois eixos essenciais e imediatos:

1) o estabelecimento do financiamento público de campanhas combinado com doações de pessoas físicas

A criminalização das doações privadas, alcançando agora até as doações legais, tornam efetivamente inviável, pelo menos por algum tempo, a existência de doações privadas volumosas. Mas isso não é um bem em si. Não é uma conquista. É um preço que pagaremos pela aberração que foi a adoção de tetos proporcionais à renda dos doadores (só o Brasil tem isso). Se as fontes forem devidamente pulverizadas por tetos nominais da ordem de uns 5 mil reais para pessoas físicas (aí incluídas as autodoações) e 50 mil para pessoas jurídicas por ciclo eleitoral (valores altos o bastante para viabilizar uma campanha por esforço próprio de arrecadação, mas baixos o bastante para impedir que um doador exerça patronato exclusivo sobre uma campanha), então a existência de um mercado pujante de financiamento privado será um sintoma de saúde da democracia, baixando as barreiras à entrada e viabilizando desejável arejamento do sistema partidário, sem necessariamente desestabilizá-lo. O financiamento público é necessário, mas não deveria ser exclusivo – ou tão esmagadoramente dominante.

2) a instituição de listas partidárias preordenadas para as eleições proporcionais.

Sou até suspeito pra falar. Sou o mais enfático defensor da lista preordenada que eu conheço. Já escrevi rios de bytes sobre isso aqui no Facebook, e pelo menos dois artigos um pouco mais extensos: este aqui (http://interessenacional.com/index.php/edicoes-revista/tirando-os-partidos-do-armario/), de 2010, e este outro, talvez mais amadurecido (http://www.fpabramo.org.br/publicacoesfpa/wp-content/uploads/2015/06/Reforma-política-BAIXA.pdf, pp. 121-141), de 2015.

Entre várias reações contrárias às listas e, sobretudo, uma óbvia hostilidade da imprensa, tem sido possível detectar certa hostilidade por jovens militantes em início de carreira, preocupados com suas perspectivas eleitorais sob a lista. Como me disse um amigo, estes jovens, atraídos pela possibilidade de se elegerem, “rejeitam veementemente a possibilidade de ter de entrar na fila, pra quem sabe um dia se elegerem”. Isto me parece uma claríssima ilusão. Vão ter de se submeter muito mais duramente ao tacão de algum chefe eterno, inamovível, para terem chance sob a lista aberta. Em convenções, basta a exigência de voto secreto para o controle dos dirigentes sobre os resultados ser gravemente erodido.

Outras mudanças, para complementar os dois eixos.

a) o aprimoramento dos instrumentos de democracia direta

Campo minado, a ser explorado com extremo cuidado. A tentação nessa direção é grande numa conjuntura como a nossa. Mas tudo o que menos precisamos nesse momento é que penosos acordos políticos nessa quadra difícil venham a ser desautorizados por plebiscitos explorados taticamente por demagogos para fins estratégicos pessoais. Estão aí o Brexit e, principalmente, o acordo de paz na Colômbia, para nos advertir da gravidade dos riscos implicados. Mesmo no que toca à vida partidária, na forma da exigência de prévias, eu iria com cuidado. Um diretório regional orgânico, constituído por facções de longa militância, com convivência arduamente construída sobre compromissos políticos longamente decantados, pode se ver atropelado numa prévia por um esforço de filiações por aventureiros bem financiados com precário vínculo partidário. É preciso lembrar: alargar a abrangência de uma disputa é aumentar o peso do dinheiro no seu resultado.

b) a alternância de gênero na composição de listas partidárias,

A viabilização de quotas variadas (gêneros, raças etc.) é um dos principais trunfos da lista preordenada. Eu não correria direto para uma quota 50/50 de gêneros, porém. Pois esta é a melhor maneira de se neutralizar politicamente um tema muito relevante e que deveria ser melhor explorado. Se todos os partidos são obrigados a intercalar homens e mulheres pela metade, imediatamente todos os partidos atendem a quota, e vai ser difícil explorar nas campanhas a eventual diferença entre uma lista repleta de mulheres com histórica militância partidária de uma lista repleta de esposas e filhas de caciques. Já se a quota é um piso de, digamos, no mínimo uma mulher a cada três nomes, o partido que quiser emitir um recado mais claro nessa matéria terá a oportunidade de, ao superar o piso, emitir um recado, tematizar o assunto agressivamente na campanha e tentar capitalizar o debate.

c) ajustes no processo de registro de candidaturas

Brevíssimo comentário adiante.

d) mais rigor na fiscalização da divulgação de pesquisas eleitorais.

O melhor antídoto contra a existência de más pesquisas eleitorais é a existência de muitas pesquisas eleitorais. Ainda mais com a viabilização contemporânea de mecanismos de identificação de tendências pela agregação quase instantânea dos resultados de todas as pesquisas que quisermos, em busca das médias perceptíveis por debaixo do ruído produzido pela inevitável variação de cada uma. Por isso é contraproducente a introdução de mecanismos que podem inibir a divulgação de pesquisas. Quanto menos pesquisas houver, maior a chance de manipulação das expectativas pela divulgação de um resultado "fora da curva". E, não importa o rigor adotado, sempre é possível um resultado anômalo. O Brasil já é um país que impõe exigências consideráveis para a divulgação de pesquisas. Criar dificuldades ainda maiores é um tiro no pé. O simples blecaute ao final da campanha proposto deixa o eleitorado no escuro enquanto a elite política, sozinha, consome suas “internas” e decide se vale a pena propalar boataria. Não, obrigado: quero ser bem informado até o dia da eleição, e entendo que eu tenho o mesmo direito que os candidatos quanto a isso.

As mudanças propostas para o sistema eleitoral devem valer apenas para as eleições de 2018 a 2022. A partir de então, caso aprovada Proposta de Emenda à Constituição também aqui incluída para análise, passaria a vigorar o sistema distrital misto.

É meritória a tentativa de, ao propor algo que pareça viável aqui e agora, não se perder de vista algum objetivo de longo prazo, que se exprima numa proposta eventualmente considerada ideal mas de adoção impraticável para já. Pessoalmente, considero os sistemas mistos arranjos engenhosos e defensáveis, em que pese as dificuldades imediatas em sua operacionalização. Contudo, os legisladores devem ter em mente que, uma vez introduzida qualquer mudança, ela produz efeitos imediatos no alinhamento dos interesses atuantes no sistema, mudando a configuração de forças. Ou seja, na ausência de um aprofundamento contínuo da crise, é provável que os vencedores em 2018 e 2022 venham a se mostrar interessados na manutenção das regras eventualmente adotadas agora e passem a obstruir a mudança prevista para 2026. E se por acaso a crise continuar a se agravar, de todo modo a mudança produzida agora será fragilizada e todo o processo poderá ser abortado, revertido, ou receber nova direção. Ou seja, é bastante improvável que a trajetória imaginada aqui agora se viabilize até 2026. Nada disso impede a proposição de um plano, claro. Acredito que os legisladores tenham clareza quanto a isto.

70% dos recursos provenientes do FFD em pleitos para cargos do Poder Executivo e 30% em pleitos para cargos do Poder Legislativo.

Por que não deixar os partidos decidirem quanto a isso? A única razão que consegui imaginar foi evitar possível "predação financeira" das campanhas ao legislativo pela voracidade da chapa para o executivo. Nesse caso, deveria ser fixado um piso de 30% como o mínimo a ser gasto nas campanhas para o legislativo.

Extinção das coligações proporcionais.

Até que enfim! Já vem tarde... A sugestão das federações partidárias, no entanto, previstas no relatório Caiado em 2003, é engenhosa, e pode se constituir em oportuna bóia de sobrevivência para partidos menores. Poderia ser usada para negociação no Congresso. Ela é bem superior às coligações porque os partidos federados na campanha terão de continuar a atuar como um único partido durante a legislatura. Por isso eu sugeriria que sua duração mínima fosse de quatro anos (o relatório de 2003 sugeriu três anos).

Exigir que a formação das listas seja precedida de convenções, prévias ou primárias para a escolha de seus candidatos.

Convenções, claro que sim. O relatório de 2003 determinava também que, nelas, o voto fosse secreto. Quanto a prévias ou primárias, esse é um terreno onde eu só avançaria com extremo cuidado. Como eu disse antes, tipicamente elas favorecem o poder econômico – mais do que as convenções.

Vedar o repasse de financiamento público para partidos que mantenham para além de um período razoável a provisoriedade de seus órgãos dirigentes.

Excelente medida. É preciso fazer disseminar os diretórios regionais e municipais, e coibir a eternização das comissões provisórias.

Proporção de pelo menos um gênero distinto para cada 3 colocações.

Agora vi que o piso é de pelo menos 1/3. Apoio a proporção, pelo motivo que já expus acima.

Regulamentação do “Recall”

Como regular de maneira justa o "recall" sob sistema proporcional em distritos com magnitudes altas como as nossas? Ninguém vai sobreviver, e a ameaça pelos adversários vai servir para a intimidação de parlamentares em sua atuação política.

Apresentação de projetos de Decreto Legislativo destinados a convocar plebiscitos e referendos,

I. apresentados por qualquer membro ou comissão do parlamento, sem  necessidade de apoiamento de um terço dos pares exigido pela lei atual

Relativamente inócuo. De todo modo, o projeto tem de ser votado e aprovado por maioria qualificada, não? O único efeito que imagino é seu eventual uso pela minoria como eventual integrante de arsenal obstrucionista, com parlamentares da oposição propondo plebiscitos a toda hora para botar maiorias governistas na defensiva. Não sei se gosto do cenário...

II. tramitar a partir de solicitação específica do Presidente da República

Acho altamente problemático e indesejável. Será uma excelente maneira de presidentes tentarem pressionar e eventualmente intimidar o Congresso, ameaçando-o com a convocação de plebiscitos toda vez que tiverem dificuldades com sua agenda no Congresso.

III.  tramitar a partir de solicitação específica dos cidadãos, desde que observados os  mesmos requisitos de subscrição da iniciativa popular de leis

Só se o Congresso puder emendar o projeto proposto, caso aprovado no plebiscito. É preciso notar que, na iniciativa popular de leis, o povo propõe, mas depois o projeto tramita normalmente no Congresso. Se for possível substituir a tramitação por um plebiscito, o debate parlamentar e a necessária barganha entre os interesses afetados ficarão prejudicados.

Explicitar a possibilidade da realização de plebiscitos e referendos concomitantemente com eleições gerais e municipais.

Boa ideia.

Subscrição eletrônica de projetos de iniciativa popular

Ok. Entendo que seria oportuno viabilizar também sugestões de emendamento popular de projetos em tramitação, a partir de plataformas wiki. Naturalmente, tais sugestões poderão ser acatadas ou não pelos relatores dos projetos. Além de poder fornecer desejável massa crítica às discussões, essa iniciativa também viabilizaria a vocalização de interesses por grupos menos organizados, num esforço de contrabalançar a influência desproporcional de alguns lobbies mais poderosos.

AJUSTES NA LEGISLAÇÃO

É a parte que contempla, digamos, as mudanças mais gratuitas. Poderão vir ou não a produzir melhorias, é difícil dizer, em alguns casos. Podem também servir para negociação posterior durante a tramitação da reforma, mas poderão também vir a onerar a proposta, desviando o foco de discussões bem mais importantes.

Fim dos vices.

É a proposta mais inesperada, mas talvez não seja má ideia... É uma função frequentemente ociosa, e ocasionalmente desestabilizadora. Provavelmente seria melhor que não existisse mesmo.

Fim da reeleição, com mandatos únicos de cinco anos.

Mais controvertido. A experiência sob FHC e Lula foi positiva, e mesmo no âmbito municipal há alguma pesquisa que sugere bons resultados da continuidade administrativa, embora haja queixas também sobre esquemas de poder relativamente invulneráveis que teriam sido criados. Mas não acho interessante a troca por mandatos de cinco anos. Isso não apenas produzirá desencaixe entre as eleições para o executivo e o legislativo, mas fará com que cada mandato no executivo tenha um encaixe específico com as eleições legislativas. Ok, em princípio, que haja eleições parlamentares a meio mandato do governante. Mas é mais problemático que isso se dê de maneira ora coincidente, ora no meio, ora no último ou no primeiro ano de mandato do governante. Cada mandato executivo terá um encaixe diferente com o calendário legislativo, e receio que isso dificulte sobremaneira o estabelecimento de alguma rotina associada à articulação e à composição de maiorias parlamentares. Levaríamos décadas para experimentar e tentar entender como se dá a dinâmica esperável em cada tipo de encaixe.

Proibição de que parlamentares ocupem postos no Poder Executivo.

Discordo. Isso enfraquece ainda mais o Congresso numa relação que já é assimétrica e desfavorável com o Poder Executivo. Ministério é função política, não técnica. Idealmente, ministros devem ser políticos, assessorados por técnicos, que deveriam se restringir ao segundo escalão. Que eles tenham inserção parlamentar é uma consequência natural da participação dos partidos na formulação das plataformas e prioridades dos governos, bem como na negociação das maiorias no parlamento. Impedir parlamentares de participarem de ministérios diminui o peso dos partidos na formação dos governos e diminui a importância das plataformas partidárias nas eleições legislativas. Vai na contramão daquilo que se espera ganhar com as listas preordenadas.

Mudanças nas regras para suplência de mandatos de Senador.

Um suplente apenas (hoje são dois), e eleição de senador na eleição seguinte em caso de substituição definitiva. Ok, melhora.

Mandatos de membros de tribunais.

Dada a deterioração do decoro na conduta pública dos atuais ocupantes de cadeiras em tribunais superiores, a introdução de mandato fixo é imperiosa. Dez anos me parecem adequados, para se começar. Medida muito bem-vinda.

Registro prévio de candidaturas.

Sim, a Justiça Eleitoral se ressente hoje dos prazos exíguos com que tem sido cada vez mais confrontada. Outra coisa que se poderia cogitar é a antecipação das eleições ou o adiamento das posses, buscando assegurar que todo recurso contra resultados eleitorais possa ser julgado de modo terminante antes da diplomação dos eleitos. É grave a possibilidade de que um político possa ter sua eleição contestada quando já exerce o mandato. Isso poderá ser (e de fato tem sido) utilizado de maneira estratégica por seus adversários, desestabilizando o exercício do poder democrático pelos eleitos.

Tornar mais rígido o processo de contratação e divulgação de pesquisas eleitorais.

Discordo enfaticamente, dei minhas razões no início.

Íntegra do relatório aqui: http://www.camara.gov.br/proposicoe...

Viva a sociedade alternativa, mais uma metamorfose ambulante, como diria Raul Seixas ! Manoel Correia Defreitas (Paranaguá, 1851- Curitiba, 1932) foi um dos mais importantes republicanos históricos do Paraná e de Santa Catarina. O resgate existencial, familiar, social, cultural e político deste importante personagem, praticamente "esquecido" pela memória oficial, foi o tema da tese de doutorado em sociologia brilhantemente defendida ontem por Ana Vanali. A tese avançou nas relações entre biografia e teoria sociológica, as origens sociais das velhas famílias da "nobreza da terra" do Litoral entre Paranaguá e São Francisco do Sul, o fim da escravidão, as mudanças sociais no fim do Império, os ideais da República. Manoel estava no Rio de Janeiro no dia 15 de novembro de 1889 e presenciou os acontecimentos da Proclamação da República. As intensas lutas pela institucionalização republicana, as exclusões e a Revolta Federalista. Os cargos e o impedimento no Senado. A oligarquização familiar e as estruturas políticas elitizadas das primeiras décadas republicanas. A morte de Vicente Machado e Manoel Correia Defreitas como parlamentar estadual e federal, depois da Coligação Repúblicana de 1908. As novidades na virada do século e associações como o Clube Curitibano, a maçonaria, o espiritismo, os círculos católicos. As lutas populares, a Revolta do Contestado. A oligarquia Camargo-Munhoz da Rocha, o afastamento e ostracismo final de Manoel Correia Defreitas. A vida cultural e intelectual do ativista. Os cadernos pessoais de recortes, os panfletos, textos, os materiais políticos e culturais preservados. A família de Manoel redescoberta pela tese e os descendentes ocultos pelos biógrafos do passado. Ainda no final da vida um encontro com o quiromante Sana Khan e a previsão de poder com Getúlio Vargas ! A República que ainda não "aconteceu" de Manoel Correia Defreitas pela falta de cidadania e de justiça no Paraná e Brasil. Uma tese e um futuro livro a serem estudados por todos os interessados nestas temáticas. Agradecemos a participação e presença de todos colegas na banca, acadêmicos e amigos no processo coletivo de todos e novamente parabéns à nova Doutora Ana Vanali !

RCO

O temido dia seguinte após a liberação do Listão da Odebrecht mostra que a montanha pariu o rato. A maior consequência imediata deveria ser o afastamento sob suspeição, até para que possam se defender, dos 8 ministros do governo golpista de Temer denunciados, o que inviabilizaria as reformas golpistas em crise no executivo. Eliseu Padilha, Moreira Franco, Kassab, Aloysio Nunes, Bruno Araújo, Blairo Maggi, Barbalho e Marcos Antonio Pereira deveriam sair se o protocolo mínimo democrático fosse aplicado, o que não é o caso de um governo golpista, impopular e ilegítimo. Para a manipulação da grande mídia oligárquico-familiar o ataque principal é contra Lula e depois Dilma. Um dos telejornais abriu com a "imensa" quantia de 15 mil Reais supostamente aplicados no tal sitiozinho popular, que nem está no nome ou pertence a Lula, o que mais uma vez torna ridículas as acusações sem provas e a notória e abjeta perseguição dos marajás do judiciário e mp contra o maior líder popular brasileiro. As denúncias no legislativo misturam propinas abertas, como a de Serra e muitos no PSDB, com outras doações legalizadas oficialmente em campanhas. O Presidente do Senado Eunício Índio e o da Câmara, Rodrigo Botafogo, membros de oligarquias familiares, também deveriam ser afastados das presidências pelo protocolo não cumprido. Para os parlamentares que não são petistas o caminho será a morosidade intencional do sistema judicial e a prescrição, como sempre acontece nesses casos. Somente quadros do PT são presos e o partido é o grande alvo da seletividade judicial, como praxe do partidarismo dessas operações. O impacto prático do listão tende a ser muito menor do que se imaginava e para os interesses de muitos na classe dominante, cada vez mais desmoralizada, os golpes dentro do golpe estão chegando nos seus limites finais já bastante confrontados pelas novas lutas populares, como a greve geral marcada no dia 28 de abril. As denúncias da Odebrecht apenas revelaram as entranhas do sistema político e a cultura da impunidade nas atuais instituições políticas. Sem eleições diretas a credibilidade, o crescimento e a legitimidade política não voltarão ao Brasil

RCO

Marcelo Odebrecht disse o óbvio: "Não existe ninguém no Brasil eleito sem caixa dois". Não é o partido x ou y, mas o sistema político que condiciona a vitória eleitoral ao recebimento de todo tipo de doação irregular, muitas das quais baseadas no "toma lá, dá cá". Podem crucificar este ou aquele, para fingir que houve justiça, mas, sem a mudança do modelo como os partidos e os candidatos financiam suas campanhas, as eleições continuarão sendo definidas pelo Caixa 2 e a relação público/privado será movida à propina. Não é razoável que seja imposto ao candidato uma barreira econômica, transponível apenas quando aceita estas regras do jogo. Hoje, por uma decisão do STF, de fato, os candidatos não podem mais receber doações de empresas e há um teto para os valores de campanha. Isso é positivo. Mas, se esses recursos empresariais chegam por meios ilícitos e representam a maior parte das receitas das campanhas, então a norma torna-se inócua. Penso que o sistema eleitoral, bem como o funcionamento das instituições políticas, precisam de mudanças radicais para superarmos esse modelo degenerado, permitindo uma fiscalização efetiva e uma disputa mais programática. Todavia, cada dia fica mais claro que não serão os atuais deputados federais, eleitos por esse atual modelo, nem os próximos, caso a estrutura seja a mesma, que o farão. Seria necessário uma constituinte soberana, com deputados eleitos por listas e com financiamento exclusivamente público, para promover essas transformações. Em 2014, mais de 7,4 milhões de brasileiros já disseram querer essa alternativa. Agora, diante ao desmonte da Constituição e dos direitos sociais por esse Congresso de ladrões, é necessário reabrirmos esse debate.

ACBM

1863: Estados Unidos abolem a escravidão

Em 1° de janeiro de 1863, entrava em vigor o Ato de Emancipação assinado pelo presidente Abraham Lincoln. O ponto central da lei era a libertação de cerca de 4 milhões de escravos negros.

A abolição visava também acabar com os maus-tratos impostos aos negros nos EUA

"Não haverá tranquilidade nem sossego na América enquanto o negro não tiver garantidos os seus direitos de cidadão… Enquanto não chegar o radiante dia da justiça… A luta dos negros por liberdade e igualdade de direitos ainda está longe do fim", declarou Martin Luther King na lendária marcha pelos direitos civis rumo a Washington em 1963.

Essa era a situação nos Estados Unidos cem anos após a abolição da escravatura através da chamada Emancipation Proclamation, promulgada a 1° de janeiro de 1863 pelo presidente Abraham Lincoln.

Desde o início da colonização, em 1619, quando os primeiros escravos chegaram a Jamestown, os problemas da escravidão e a luta pela libertação dos negros marcaram a história dos EUA e, muitas vezes, dividiram a nação.

Às vésperas da Guerra da Secessão (1861–1865), 8 milhões de brancos e 4 milhões de negros (cerca de 500 mil livres) viviam no Sul dos EUA. A estrutura agrária servia de argumento para se afirmar a necessidade da escravidão na região. A discriminação racial era justificada pela crença na suposta desigualdade entre os seres humanos.

Estopim do conflito

Quando o Congresso proibiu oficialmente a importação de escravos em 1808, ninguém imaginava que as divergências entre o Norte industrializado e o Sul agrícola fossem se agravar tanto, a ponto de culminar numa guerra civil. A escravidão foi o estopim do conflito, mas suas causas foram um complexo emaranhado de fatores socioeconômicos e político-culturais.

Na primeira fase do conflito, o Norte lutou pela unidade da nação e não pela abolição da escravatura. Tanto que o presidente Abraham Lincoln escreveu a um jornalista: "Se eu pudesse salvar a união sem libertar um único escravo, eu o faria".

Ao ver que os nortistas não conquistavam vitórias decisivas, Lincoln aderiu às reivindicações dos republicanos radicais e abolicionistas, e transformou a guerra contra os "Estados rebeldes" numa luta contra a escravidão.

Proibição tardia

Os Estados do Norte vincularam ao Ato de Emancipação de 1° de janeiro de 1863 uma reestruturação do sistema social do Sul. Os negros passaram a ser recrutados pelo exército nortista, mas a proclamação de Lincoln não significou uma abolição institucionalizada da escravatura.

Os 4 milhões de negros ainda tiveram de esperar até dezembro de 1865, quando o Congresso proibiu oficialmente a escravidão nos Estados Unidos através da 13ª Emenda Constitucional.

Pelo artigo suplementar 14, os negros obtiveram direitos iguais aos brancos em 1868. Dois anos mais tarde, o artigo 15 garantiu-lhes a igualdade de direito eleitoral. Estados como Carolina do Sul, Mississippi e Louisiana, porém, deram um jeito de burlar os direitos dos escravos libertados, mantendo restrições legais, os chamados black codes.

Alguns Estados e municípios, não só no Sul dos EUA, encontram ainda hoje meios e caminhos para "manter o negro em seu lugar". Vinculam, por exemplo, o direito de votar a complicadas provas ou inatingíveis patamares de renda mínima.

Igualdade não concretizada

Uma situação que persiste até a atualidade, segundo Martin Luther King 3º, filho do líder negro assassinado: "Naturalmente, hoje temos liberdade de opinião, imprensa e religião. Mas algumas outras liberdades faltam. Basta pensar, por exemplo, nos altos escalões empresariais, claramente dominados por homens brancos. Por isso, temos de nos esforçar para sermos a nação que pretendemos ser".

A Declaração de Emancipação de Lincoln não conseguiu acabar, de repente, com a humilhação da raça negra. Ela também não impediu a violência contra os negros. Ao contrário, motivou até mesmo a criação de sociedades secretas, como a Ku Klux Klan, que estabeleceram como objetivo manter a hegemonia branca no Sul do país. Uma prova do êxito desse tipo de organização é que somente em 1967 foram anuladas as últimas leis de proibição de casamentos mistos.

Autoria Michael Kleff (gh)

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1865: Abraham Lincoln é assassinado

Em 14 de abril de 1865, Abraham Lincoln foi assassinado num teatro. O 16º presidente dos EUA impediu a divisão do país em norte e sul e entrou para a história como abolicionista.

Maior trunfo de Lincoln foi manter país unido

Às 22h15 de 14 de abril de 1865, no Teatro Ford, pouco antes do último ato da peça Our American Cousin ("Nosso primo americano") a porta do camarote onde estavam o presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, e sua esposa abriu-se de repente e o chefe de Estado foi baleado na nuca pelo ex-ator John Wilkes Booth. Assim morria o 16º presidente dos EUA, que impedira a divisão do país em norte e sul, entrando para a história como abolicionista.

Cinco dias antes, em 9 de abril, o general dos estados do sul, Robert Lee, havia admitido sua derrota. Um público entusiástico presenciou, nas escadarias da Casa Branca, em Washington, o anúncio do fim da guerra civil. Ao ouvir as palavras do presidente, principalmente a promessa de conceder o direito ao voto aos ex-escravos, o ex-ator – um sulista fanático – decidiu assassinar Lincoln.

Em meio à guerra civil, no verão de 1864, Booth já havia tentado, sem sucesso, sequestrar o odiado presidente e usá-lo como refém para exigir a libertação de prisioneiros de guerra dos confederados. Diante da derrota dos estados do sul, abandonou a ideia do sequestro e passou a planejar o assassinato.

Foi o primeiro de uma série de atentados contra os presidentes dos EUA. Lincoln faleceu na manhã de 15 de abril, deixando como herança de governo um país que procurava se reconciliar, após quatro anos de sangrenta guerra civil.

Biografia

Abraham Lincoln nasceu em Hodgenville, Kentucky, em 12 de fevereiro de 1809. Filho de lavradores, teve que interromper várias vezes sua formação escolar para trabalhar, seja na roça, numa serraria ou em barcos dos rios Ohio e Mississipi. Em 1836, formou-se em direito e passou a exercer a advocacia. No ano seguinte, mudou-se para Springfield, Illinois, à procura de melhores oportunidades profissionais.

Filiado ao partido Whig (que deu origem ao partido Republicano), elegeu-se quatro vezes para a assembleia estadual, entre 1834 e 1840. No início de sua carreira política, era um abolicionista reservado. Embora considerasse a escravatura uma injustiça social, temia que a abolição dificultasse a administração do país. Entre 1847 e 1849, foi representante de Illinois no Congresso, onde propôs a emancipação gradativa dos escravos, desagradando tanto aos abolicionistas quanto aos escravistas. Opôs-se à guerra no México, o que lhe custou a reeleição.

Depois de cinco anos afastado da política, candidatou-se ao Senado, em 1858. Foi derrotado pelo democrata Stephen Douglas, mas tornou-se líder dos republicanos, sendo eleito presidente dos EUA em 1860. Ao iniciar seu governo, em 4 de março de 1861, Lincoln teve que enfrentar o separatismo de sete estados escravocratas do sul, que formaram os Estados Confederados da América.

O presidente foi firme e prudente: não reconheceu a secessão, ratificou a soberania nacional sobre os estados rebeldes e conclamou-os à conciliação, assegurando-lhes que nunca partiria dele a iniciativa da guerra.

Os confederados, porém, tomaram o Forte Sumter, na Virgínia Ocidental, em 12 de abril de 1861, desencadeando um conflito que só terminou em 1865, com a vitória do norte e um saldo de 618 mil mortos em batalhas e vítimas de epidemias.

Histórica batalha de Gettysburg

Lincoln encontrara o governo sem recursos, sem Forças Armadas e com uma opinião pública pouco favorável. Armou rapidamente um Exército para enfrentar os confederados que, apoiados por 11 estados sublevados, chegaram à Pensilvânia e ameaçaram Washington. Em 3 de julho de 1863, travou-se a histórica batalha de Gettysburg, vencida pelos unionistas do norte.

Alguns meses depois, ao inaugurar o cemitério nacional de Gettysburg, Lincoln pronunciou o célebre discurso em que definiu o significado democrático do governo do povo e para o povo, que alcançou repercussão mundial. Reeleito presidente em 1864, anunciou um programa de educação dos escravos libertados e a concessão imediata do direito de voto a determinados negros.

Cedeu também à exigência dos radicais que pediram uma ocupação militar provisória de alguns estados do sul, para implantar uma política de reforma agrária. Seu grande mérito, no entanto, foi ter mantido a unidade do país.

Autoria Jens Teschke (gh)

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