A decisão de Marco Aurélio confirma a tese de que o PSDB segue ileso. O mais problemático é que mostra o quanto o STF é uma instituição seletiva. Suas decisões apenas ratificam o comportamento de uma elite que está também envolvida nos processos que alimentam uma República do privilégio, da impunidade, quando se trata principalmente de envolvidos em crimes pertencentes a fatia mais rica deste país. O STF age de acordo com os interesses da classe que representa. Crimes de colarinho branco quase sempre que foram e chegaram a ser julgados por esta corte foram absolvidos. Esta é uma corte que envergonha o país. Se alguém ainda acha que a saída desta crise e a justiça virá desta corte está completamente enganado. Desde que começou a operação Lava Jato, alguém sabe me informar quantos foram condenados pelo STF? O STF é um corte de privilégios, que alimenta, por suas práticas, injustiças sociais e desigualdades, além de práticas criminosas por sujeitos envolvidos em atos ilícitos. Esta é a corte que condena, provavelmente, alguém ao roubar alimento; e muito provavelmente não condenará aquele que trafica pasta base em aviões. A justiça tem partido e assume posturas condizentes com os valores da classe que representa. A justiça não é neutra e muito menos imparcial. O STF é a corte que tem legitimado práticas e os cortes promovidos por um governo envolvido em diversos atos de corrupção.

Marciano Monteiro

Uma das funções da Justiça é personificar o sentimento de frustração da sociedade. Quando a Justiça inocenta alguém que juramos ser culpado, essa suposta culpa passa para um segundo plano. Já não mais dizemos "aquele criminoso merece cadeia", mas sim "essa é a Justiça desse país", ou "juiz comprado", entre outros maldizeres. O sentimento acusador fica difuso, perde força. O crime que antes víamos com clareza se torna quase uma miragem. O dedo que apontava para o investigado, denunciado ou réu, passa a ser direcionado para a Justiça. Vale dizer, para o nada, já que a Justiça é uma entidade distante em tudo, inclusive nas roupas que usa e na língua que fala. Eis mais um motivo para Aécio e Rocha Loures brindarem o dia de hoje com seus vinhos preferidos.

Marcelo Amorim

1934: Regime nazista começou a intervir na Justiça

No dia 5 de dezembro de 1934, Hitler mandou fechar as secretarias estaduais da Justiça, iniciando a perseguição dos juristas e a imposição dos ditames nazistas.

 Deutschland Richter am Volksgerichtshof Hitlergruß (picture-alliance/akg-images)

A transformação da Justiça liberal e soberana da República de Weimar em instrumento dos detentores do poder do Terceiro Reich começou logo depois que os nazistas assumiram o governo alemão. A perseguição de juízes de origem judaica e funcionários do Judiciário foi apenas o começo.

No dia 22 de abril de 1933, o advogado Hans Frank foi nomeado "comissário do Reich para a submissão da Justiça nos Estados e para a renovação da ordem de Direito". Uma de suas primeiras medidas atingiu os representantes do próprio Judiciário, substituindo as associações existentes pela Aliança dos Juristas Nacional-Socialistas Alemães.

O controle da Justiça pelo regime de Hitler visava principalmente os juízes, que a partir deste momento tinham que representar a causa nazista. Grande parte dos juristas, cuja maioria era de origem burguesa conservadora, adaptou-se aos ditames do governo. Mesmo assim, houve muitas demissões, perseguições e proibições de exercer a profissão por motivos políticos e racistas.

Direito instrumentalizado pela repressão

Apenas os homens possuíam permissão para trabalhar no aparelho do Judiciário. Para as mulheres, a atividade profissional no setor virou tabu. A ordem jurídica do Estado foi adaptada às imposições nazistas e Hitler era o líder supremo de um sistema que alegava defender "a ordem, o Direito e a liberdade". O Direito acabou virando instrumento de repressão contra as minorias étnicas e a oposição.

A prova de força decisiva aconteceu em junho de 1934, quando Adolf Hitler decidiu acabar radicalmente com o poder da SA (Sturmabteilung). A tropa de choque organizada e comandada por Ernst Röhm era uma espécie de força paramilitar privada de Hitler.

Para tranquilizar as Forças Armadas, preocupadas com o poder paralelo, Hitler concordou com a eliminação de Röhm e de seus principais auxiliares no massacre que ficou conhecido como "a noite dos longos punhais".

No final do ano de 1935, estava encerrado o processo de vinculação da Justiça ao Estado nazista. Ainda em 1934, havia sido criado em Leipzig o Volksgerichtshof (Tribunal Popular), que se tornou um importante instrumento de terror na Segunda Guerra, a partir de 1939.

1934: Hitler manda executar Ernst Röhm

No dia 30 de junho de 1934, foi preso Ernst Röhm, um ex-colaborador de Hitler. Ele queria transformar a SA (Tropa de Assalto) num exército, sob seu poder. 

Autoria Sabine Kinkartz (rw)

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1920: Nacional-socialistas criam tropa de segurança

A tropa de segurança do NSDAP (Partido Nacional Socialista Alemão dos Trabalhadores) foi criada no dia 12 de novembro de 1920, transformando-se mais tarde na SA (Seção de Assalto) da organização.

Seção de assalto, suporte do terror nazista

Gritando palavras de ordem, uniformizados e usando coturnos pesados, os integrantes da tropa de segurança do NSDAP (Partido Nacional Socialista Alemão dos Trabalhadores, o partido nazista) marchavam pelas ruas das cidades alemãs. Na sua maioria, eram recrutados entre os jovens desempregados, para os quais a nova República de Weimar não tinha mais qualquer sentido.

A Alemanha tinha sido derrotada na Primeira Guerra Mundial. O desemprego era catastrófico. Quinhentos quatrilhões de marcos estavam em circulação, mas as pessoas não tinham dinheiro suficiente no bolso – nem mesmo para comprar manteiga para o pão.

A situação era propícia para um demagogo como Adolf Hitler, que pôde facilmente incutir nos jovens inseguros e insatisfeitos a sua ideologia, da mesma forma como os convencia a vestir as camisas marrons, que tinham sido o uniforme das tropas imperiais alemãs na África oriental. A tropa de segurança do NSDAP foi criada no dia 12 de novembro de 1920, transformando-se mais tarde na SA (Seção de Assalto) da organização.

"Camaradas, agora vamos juntar até a última força. O coração tremendo, o peito erguido, o punho cerrado, o sangue fervendo. O ódio e a raiva nos movem. Nós temos de vencer. O inimigo tem de ser derrotado. Nós nos mantemos coesos: homem por homem", ditava o juramento de lealdade dessa tropa armada de combate, segurança e propaganda.

Assembleias em cervejarias

O berço da posterior organização de massa nazista foi Munique. O partido de Adolf Hitler começou a promover assembleias cada vez mais concorridas nas cervejarias da cidade. E, como os outros partidos, necessitava de uma tropa de segurança para fazer frente aos que perturbavam as reuniões. Desde o seu início, a SA foi um dos suportes do terror nazista. Tumultos, agitações de caráter antissemita, badernas na rua e em espaços fechados, lutas contra comunistas e social-democratas e até homicídios eram as armas da organização.

Conluios entre membros da SA e criminosos eram fatos corriqueiros. Em 1930, um líder da organização, Horst Wessel, frequentador assíduo da zona de prostituição de Berlim, foi assassinado a tiros durante uma briga. A SA aproveitou a situação, transformando-o em mártir: "Vamos vingar a morte do nosso Horst Wessel e de todos os que eles tiraram de nossas linhas de combate. Que seu espírito nos guie, para que possamos conseguir aquilo pelo qual eles deram suas vidas."

Em 30 de janeiro de 1933, o dia em que o idoso presidente Paul von Hindenburg passou o poder para as mãos de Adolf Hitler, 300 mil homens usavam as camisas marrons da SA. Daí em diante, o número de membros da organização cresceu vertiginosamente. Mais de quatro milhões de pessoas passaram, com o tempo, a fazer parte da maior organização de massa do Terceiro Reich.

Último líder ativo na política até 1961

Seu tempo de glória, no entanto, já havia passado. Depois que o novo regime se estabeleceu, as camisas marrons tornaram-se uma pedra no caminho dos governantes nazistas. Hitler queria demonstrar seriedade e tentava aproximar-se dos conservadores.

Nesse contexto, não era adequada uma tropa de assalto, que dizia palavras de ordem do tipo: "Mesmo que o inimigo ainda reaja de forma feroz e busque ajuda até do diabo; mesmo que ele se contorça como uma cobra, cuspindo veneno. Nós não nos deixamos enganar: a tempestade começa, o dia amanhece. Milhões de homens, que querem vencer ou morrer, apresentam-se armados para entrar em ação."

Em 1934, Hitler mandou executar o líder da organização, Ernst Röhm. A partir de então, a SA passou a exercer apenas um papel secundário no sistema nazista. Seu último líder, Wilhelm Schepmann, escapou de uma condenação pela Justiça alemã do pós-guerra. Como muitos outros colaboradores menores do regime nazista, ele acabou trabalhando, discretamente, para o governo de Konrad Adenauer, o primeiro eleito democraticamente na Alemanha do pós-guerra.

Talvez Schepmann acreditasse que tinha razão. Pois, afinal, tinha obrigado seus correligionários a jurar: "Então vai chegar de novo o dia da liberdade, em que um novo povo ressurgirá. Canções alemãs ecoarão e as terras alemãs serão libertadas." Ele atuou como político regional do partido BHE, que representava os alemães expulsos da Europa oriental, e só se retirou da política no ano de 1961, quando as críticas a seu passado se tornaram públicas e veementes.

1933: Aprovação da Lei Plenipotenciária

A 23 de março de 1933, o Reichstag aprovou a Lei Plenipotenciária, com a resistência dos social-democratas. Com ela, o regime nazista pôde impor leis sem aprovação prévia do parlamento. Era o início da ditadura.  

1934: Hitler manda executar Ernst Röhm

No dia 30 de junho de 1934, foi preso Ernst Röhm, um ex-colaborador de Hitler. Ele queria transformar a SA (Tropa de Assalto) num exército, sob seu poder. 

1936: Abertura dos Jogos Olímpicos de Berlim

No dia 1º de agosto de 1936, o líder nazista e chanceler do Reich, Adolf Hitler, abria oficialmente os Jogos Olímpicos de Berlim. 

1938: Noite dos Cristais

Em 9 de novembro de 1938, nazistas à paisana mataram 91 judeus, incendiaram 267 sinagogas, saquearam e destruíram lojas e empresas da comunidade e iniciaram o confinamento de 25 mil judeus em campos de concentração. 

1939: Primeiro atentado contra Hitler

No dia 8 de novembro de 1939, Hitler escapou por pouco de um atentado que matou oito pessoas. 

1942: Tropas alemãs invadem o sul da França

A 11 de novembro de 1942, alemães e italianos invadiram o território francês, quebrando o armistício de 1940. Um dia antes, Hitler havia em vão convidado a França a lutar contra ingleses e norte-americanos. 

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Autoria Gerda Gericke (sv)

Redação DW Brasil

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1942: Resistência antinazista "Rosa Branca" distribui panfletos

A partir de 27 de junho de 1942, nas caixas de correio de grandes cidades do sul da Alemanha e da Áustria, começaram a ser distribuídos panfletos contra o regime nazista pelo movimento de resistência "Rosa Branca".

 Os irmãos Hans e Sophie Scholl fundaram o movimento de resistência Rosa Branca

Hans e Sophie Scholl, fundadores do movimento de resistência Rosa Branca

O Rosa Branca (Weisse Rose), atuante em Munique e em Hamburgo, foi o movimento de resistência de jovens alemães mais conhecido durante o Terceiro Reich. Seu núcleo era formado por universitários de 21 a 25 anos de idade, entre ele os irmãos Hans e Sophie Scholl, Alexander Schmorell, Willi Graf e Christoph Probst.

Os panfletos, que começaram a ser distribuídos nas caixas de correio de intelectuais dos grandes centros na Baviera e na Áustria, condenavam a resistência passiva contra a guerra e a opressão intelectual pelos nazistas. Os textos revelavam o alto nível cultural de seus redatores e apelavam a valores religiosos.

Nos quatro primeiros panfletos, distribuídos entre 27 de junho e 12 de julho de 1942, foram usados em profusão trechos apocalípticos da Bíblia. Os dois últimos folhetos, entretanto, tiveram um estilo completamente adverso. Em linguagem direta, apresentavam planos concretos para a Alemanha pós-guerra, dirigindo-se a todas as camadas da população.

Primeira derrota chocou a população alemã

A morte de 300 mil alemães na batalha de Stalingrado, em fevereiro de 1943, representou uma reviravolta na Segunda Guerra Mundial. A primeira derrota alemã alimentou a resistência em todas as cidades europeias ocupadas pelos nazistas e ao mesmo tempo chocou a população do país.

Willi Graf, Alexander Schmorell e Hans Scholl passaram a noite pichando Abaixo Hitler e Liberdade nas paredes da universidade e de prédios vizinhos. O grupo Rosa Branca aproveitou a ocasião, publicando um novo panfleto. A estratégia era redigir os textos em máquinas de escrever, copiá-los e enviá-los pelo correio a partir de cidades diferentes.

Descobertos enquanto depositavam suas mensagens nos corredores do prédio principal da Universidade de Munique, os irmãos Hans e Sophie Scholl foram presos pela Gestapo, a polícia política de Hitler.

Junto com Christoph Probst, foram julgados no dia 22 do mesmo mês. Em pouco mais de três horas de julgamento, foram condenados à morte e executados no mesmo dia. Os demais membros do grupo de resistência Rosa Branca de Munique foram executados após julgamentos sumários, entre abril e outubro de 1943.

Mais indignação que ideologia

O objetivo dos panfletos era abalar a confiança dos alemães no Führer, despertar ao menos um mínimo de dúvidas sobre a veracidade da propaganda feita pelo regime e alimentar eventuais células de resistência no próprio povo alemão. O movimento surgiu menos de uma ideologia política e mais da indignação com a forma como os alemães aceitavam o nazismo e a guerra feita em seu nome.

A coragem dos membros do Rosa Branca ficou conhecida em toda a Alemanha ainda no decorrer da Segunda Guerra. O escritor Thomas Mann reconheceu seus méritos publicamente, num pronunciamento transmitido pela BBC no dia 27 de junho de 1943. Reproduções do último panfleto da resistência estudantil, feitas na Inglaterra, foram jogadas pelos aviões britânicos sobre território alemão.

Durante o segundo semestre de 1943, a Gestapo descobriu em Hamburgo um grupo de resistência que divulgava os panfletos do movimento de Munique. Dos 50 participantes, oito universitários foram condenados à morte: Hans Konrad Leipelt, Greta Rothe, Reinhold Meyer, Frederick Gaussenheimer, Käte Leipelt, Elisabeth Lange, Curt Ledien e Margarete Mrosek.

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1934: Hitler manda executar Ernst Röhm

O capitão Ernst Röhm, organizador da tropa de assalto SA (Sturmabteilung) do partido nazista, não imaginava qual seria seu destino após cair em desgraça com Hitler. O Führer havia decidido matá-lo.

Faltando apenas um dia para o fim das férias coletivas dos integrantes da SA, o próprio chanceler alemão deu início ao massacre de seus ex-aliados, num episódio de incrível brutalidade e traição que ficou conhecido como a Noite dos Longos Punhais.

Röhm, um típico representante da chamada "geração perdida" da Primeira Guerra Mundial, acreditava no ideário nazista quando aderiu ao partido em 1918. Logo no ano seguinte, passou a integrar o privilegiado grupo de amigos pessoais de Hitler.

Ferido três vezes na Primeira Guerra Mundial, lembrava com nostalgia da camaradagem dos soldados nas frentes de batalha. A isso, adicionava-se uma porção de energia criminosa, disfarçada sob a máscara de um nacionalista revolucionário.

Treinos na Bolívia

Ele demonstrava um desprezo profundo pelo que chamava de "farisaísmo e hipocrisia burguesa". Nos primórdios do movimento nazista, revelara-se um organizador talentoso, atraindo um grande número de adeptos para o Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores da Alemanha (NSDAP).

Em 1924, elegeu-se para o Reichstag (Parlamento) pelo Partido Liberal Popular Alemão e foi encarregado de organizar o batalhão nazista Frontbann. A partir de 1928 passou dois anos treinando soldados na Bolívia e, em 1930, foi nomeado para o posto de comandante da SA.

Röhm transformou a SA – inicialmente uma espécie de força paramilitar privada de Hitler – numa milícia popular formada por combatentes de rua, capangas e arruaceiros. Do seu ponto de vista, foi "bem sucedido": o número de integrantes da SA subiu de 70 mil para 170 mil em apenas 18 meses.

As fileiras da milícia eram engrossadas, principalmente, por desempregados, mas eram recrutados também ladrões e assassinos. Para Ernst Röhm, esse "exército plebeu" era o núcleo do movimento nazista, "a encarnação e garantia da revolução permanente", baseada no "socialismo de caserna" que ele experimentara durante a Primeira Guerra Mundial.

De fato, a SA desempenhou um papel decisivo na ascensão de Hitler entre 1930 e 1933, através da intimidação de adversários políticos.

Mas em 1933, quando já contava com milhões de integrantes, a organização passou por uma pequena decepção. Seus líderes, que aspiravam à supremacia dos quartéis sobre a classe política, irritavam-se com a crescente burocratização do movimento nazista.

O sonho de Ernst Röhm era ser o comandante supremo de uma enorme força armada, resultante da fusão da SA com o exército regular. Hitler seria então "apenas" o chefe político.

Como comandante da SA, ministro sem pasta e secretário estadual na Baviera, Röhm ocupava cargos de destaque no final de 1933, mas desperdiçou todos os seus trunfos.

Empecilho aos planos de Hitler

Ele se opunha ao plano de Hitler de realizar uma revolução sob o manto da legalidade e passou a falar publicamente de um iminente golpe de Estado. Sua demagogia populista era rejeitada pela classe média e preocupava os militares e industriais, que formavam a base do regime nazista. A reivindicação de Röhm de transformar a SA numa milícia autônoma alarmou os generais, indispensáveis para os planos de longo prazo de Hitler.

Como o chanceler demorasse a agir, o Exército lhe deu um ultimato, dizendo que, se uma medida enérgica não fosse tomada, um golpe de Estado militar tiraria os nazistas do poder. Foi aí que Hitler decidiu liquidar "Röhm e seus rebeldes".

Sem a menor suspeita da chacina que estava sendo tramada, Röhm foi preso na noite de 30 de junho de 1934 num hotel junto ao lago Tegernsee (Baviera), onde festejava com outros líderes da SA.

Levado para a prisão de Stadelheim, negou-se a cometer suicídio e foi fuzilado dois dias depois. Na chamada Noite dos Longos Punhais, os nazistas executaram sumariamente 85 pessoas, muitas delas sem qualquer ligação com Röhm.

Oficialmente, o governo alemão alegou que a SA estava preparando um golpe contra o Reich. Na prática, porém, Hitler concretizava apenas mais uma de suas estratégias de poder: após o massacre, ele não tinha mais rivais e podia celebrar o domínio absoluto sobre o partido nazista.

Data 30.06.2017

Autoria Doris Bulau (gh)

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O próximo passo é Rocha Loures, Aécio e Temer pedirem vultosas indenizações por terem suas límpidas imagens de pessoas idôneas, com morais ilibadas e reputações irrepreensíveis atingidas levianamente no episódio das malas ! Com esse judiciário devem receber muitos milhões de compensações por terem seus direitos de roubarem sido questionados momentaneamente. Agora todos ministros do STF e todos políticos do governo golpista podem usufruir suas deliciosas e luxuosas férias de julho, quase sempre em boas companhias empresariais, em viagens, resorts, condomínios e ambientes caríssimos, no país e no exterior, gastando as polpudas remunerações obtidas do extrativismo estatal semestral, enquanto milhões de trabalhadores brasileiros se consomem com salários miseráveis, em ônibus lotadíssimos de passagens caríssimas, nas pobres periferias miseráveis e violentas, tudo sob a guarda e jurisdição desses podres poderes políticos e jurídicos hereditários. Gira mundo.

RCO