Desentendimentos entre Planalto e Congresso, problemas na
economia e corrupção ainda podem ser solucionados pela política e sem rupturas
25/07/2015 Kelli Kadanus e Luis Lomba, especial para a
Gazeta do Povo
Texto publicado na edição impressa de 26 de julho de 2015
Muito tem se falado que o Brasil está próximo de uma crise
institucional – caracterizada pela paralisia das instituições, quando não se toma
nenhuma decisão porque os poderes não se entendem entre si. Os motivos que
trazem a discussão à tona são muitos: recessão econômica, perda de popularidade
de Dilma Rousseff, discussão sobre o impeachment da presidente, crise política
que impede o Planalto de aprovar sua agenda no Congresso Nacional, denúncias
envolvendo políticos de diferentes partidos no esquema de corrupção investigado
pela Operação Lava Jato. Para analistas da política, porém, essa mistura ainda
está longe de causar uma crise de grandes proporções no país – embora haja
razões para preocupação.
Economia e protestos de agosto podem complicar o cenário
O cenário político pode se agravar dependendo da dimensão
das manifestações populares contra a presidente Dilma Rousseff marcadas para 16
de agosto. “O que pode trazer muita dificuldade para o governo é uma sociedade
que, muito descontente, vai para a rua e começa a exigir mudanças no modus
operandi da política”, diz o cientista político Mário Sérgio Lepre.
O cientista político da PUCPR Mário Sérgio Lepre afirma que
o país ainda não atingiu esse patamar. Segundo ele, as instituições continuam
dando conta dos problemas políticos do país “Hoje você tem os poderes
estruturados”, diz Lepre.
Essa é a mesma opinião do cientista político Ricardo Costa
de Oliveira, professor da UFPR. “Acho que há apenas uma dinâmica política
tensa. Há conflitos políticos, mas eu não vejo nenhuma crise institucional
porque todas as instituições [a democracia, os partidos, os poderes, a imprensa]
estão funcionando normalmente”, diz ele. “O que nós temos são os confrontos e
as disputas políticas que são típicas de qualquer democracia.”
Para Luiz Domingos Costa, cientista político da Uninter, o
Brasil já passou por crises piores do que a atual. “Existem alguns sintomas [de
uma crise institucional], mas não uma crise deliberada como momentos que a
gente já passou”, diz Costa. “Em 1992 o [ex-presidente Fernando] Collor caiu por
uma crise de perda de apoio do Congresso. Foi uma crise institucional séria”,
diz Costa. “Crise institucional o Brasil viveu em outras conjunturas. Por
exemplo, na época da ditadura militar”, acrescenta Ricardo Oliveira.
Sem contaminação
Os analistas políticos ainda destacam que a perda de
credibilidade dos políticos não tem contaminado as instituições que eles
comandam, num sinal de maturidade democrática que é fundamental para impedir
que a crise política se transforme numa crise institucional.
O cientista político Sérgio Braga, professor da UFPR, diz
que a população é capaz de separar as avaliações pessoais dos ocupantes de
cargos públicos das instituições. “Não vejo revolta contra as instituições.
Estão nas posições de poder as pessoas que colocamos lá. Não tem ninguém
pedindo golpe na rua, fora alguns grupos sem representatividade”, diz Braga.
“As instituições têm como corrigir os rumos caso saiam dos
trilhos”, afirma o cientista político David Fleischer, professor da
Universidade de Brasília. “As instituições – Judiciário, Ministério Público e
Polícia Federal – estão funcionando muito bem.”
Fleischer lembra que presidentes da Câmara e do Senado já
tiveram de renunciar aos cargos sem maiores efeitos negativos para o Congresso.
“Renan Calheiros e Jáder Barbalho já renunciaram à presidência do Senado e
Severino Cavalcanti, à da Câmara. Essas instituições sobreviveram”, diz. Mas
ele alerta: “Na Presidência da República é mais complicado, pois uma só pessoa
concentra todas as insatisfações”.
Fabrício Tomio, cientista político e professor da UFPR, diz
que a maior visibilidade do cargo de presidente aumenta exponencialmente o
descontentamento com o ocupante do cargo. “O cidadão mediano hierarquiza sua
insatisfação e o Executivo é o mais visado”, afirma. Mas Tomio descarta o
impeachment de Dilma como solução para a crise. “Podem acontecer duas coisas.
Uma é o agravamento da crise inviabilizando a agenda política do país. Qualquer
um que entrasse teria que manter as políticas recessivas e rapidamente perderia
apoio. Outra é termos um governo de coalizão que consiga dinamizar o país.”
Sérgio Braga sintetiza a questão dizendo que, no fundo, a
responsabilidade é da população: “O povo tem que arcar com as consequências das
suas escolhas nas eleições.”
