sexta-feira, 14 de abril de 2017

Marcelo Odebrecht disse o óbvio: "Não existe ninguém no Brasil eleito sem caixa dois". Não é o partido x ou y, mas o sistema político que condiciona a vitória eleitoral ao recebimento de todo tipo de doação irregular, muitas das quais baseadas no "toma lá, dá cá". Podem crucificar este ou aquele, para fingir que houve justiça, mas, sem a mudança do modelo como os partidos e os candidatos financiam suas campanhas, as eleições continuarão sendo definidas pelo Caixa 2 e a relação público/privado será movida à propina. Não é razoável que seja imposto ao candidato uma barreira econômica, transponível apenas quando aceita estas regras do jogo. Hoje, por uma decisão do STF, de fato, os candidatos não podem mais receber doações de empresas e há um teto para os valores de campanha. Isso é positivo. Mas, se esses recursos empresariais chegam por meios ilícitos e representam a maior parte das receitas das campanhas, então a norma torna-se inócua. Penso que o sistema eleitoral, bem como o funcionamento das instituições políticas, precisam de mudanças radicais para superarmos esse modelo degenerado, permitindo uma fiscalização efetiva e uma disputa mais programática. Todavia, cada dia fica mais claro que não serão os atuais deputados federais, eleitos por esse atual modelo, nem os próximos, caso a estrutura seja a mesma, que o farão. Seria necessário uma constituinte soberana, com deputados eleitos por listas e com financiamento exclusivamente público, para promover essas transformações. Em 2014, mais de 7,4 milhões de brasileiros já disseram querer essa alternativa. Agora, diante ao desmonte da Constituição e dos direitos sociais por esse Congresso de ladrões, é necessário reabrirmos esse debate.

ACBM

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