João Baptista Herkenhoff
Acabo de lançar um novo livro, que saiu
sob a chancela de GZ Editora, do Rio de Janeiro. Dei à obra este título:
Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves. O leitor
questionador pode logo perguntar. É possível o Direito encontrar-se com a
Poesia? Isto não é uma contradição?
As leis estabelecem penas que devem ser aplicadas aos que
praticam atos proibidos: sanções criminais ou sanções civis. O jurista,
servidor da lei, procura estabelecer a ordem e impõe as penas previstas, quando
necessárias. Já o poeta avista horizontes, luta por um mundo ideal, bem
diferente do mundo real. Na busca do sonho, o poeta afronta a lei, sempre que a
lei é empecilho aos avanços sociais.
Em muitos casos só se alcança o Direito pelo caminho da
transgressão. É o que sempre se viu através da História. Os inconfidentes
mineiros opuseram-se à Lei do Quinto. Graças a sua rebeldia, o Brasil veio a
conquistar a Independência.
É preciso distinguir transgressão violenta e transgressão
pacífica. No Brasil de hoje, regido por uma Constituição cidadã, conforme
epíteto criado por Ulisses Guimarães, não se pode aprovar a transgressão
violenta. A transgressão pacífica, entretanto, deve ser exaltada, como símbolo
democrático.
Que são os movimentos de desobediência civil senão a
transgressão pacífica e coletiva das leis? Foi este o caminho escolhido por
Nelson Mandela, que afrontou o apartheid e transmitiu à posteridade um legado,
que não pertence apenas aos seus concidadãos sul-africanos, mas à Humanidade
inteira.
Disse Eduardo Couture que o dever do jurista é lutar pelo
Direito. Mas no dia em que encontrasse o Direito em conflito com a Justiça,
lutasse pela Justiça.
A recomendação do professor quase octogenário que escreve
este artigo, endereçada aos jovens rebeldes de hoje, que participam de
passeatas ou atos em Vitória, no Espírito Santo e no Brasil, é a de que sejam
transgressores pacíficos. Tenham sensibilidade para separar alhos de bugalhos.
Não se deixem envolver por pessoas que ontem, hoje e amanhã souberam, sabem e
saberão utilizar-se, hipocritamente, de bandeiras nobres para alcançar
objetivos escusos.
Sejam transgressores com idealismo e poesia.
João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado e
Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Professor itinerante,
tem dado cursos e palestras por todo o território nacional.
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520
Nenhum comentário:
Postar um comentário