No dia 6 de março de 1951, foi revisado o Estatuto de
Ocupação, imposto à República Federal da Alemanha pelos três Aliados
ocidentais.
Posse de Adenauer em 1949
Depois do final da Segunda Guerra Mundial, a Alemanha
derrotada foi ocupada pelos Aliados. Enquanto o Leste alemão passou ao controle
da então União Soviética, a parte ocidental foi dividida pela Grã-Bretanha,
França e Estados Unidos. Depois de 1945, aconteceu nestas zonas de ocupação
ocidentais um renascimento em todos os setores da vida alemã, principalmente o
político e econômico.
Os principais líderes políticos eram Konrad Adenauer, da
União Democrata Cristã, e Kurt Schumacher, do Partido Social Democrata. Konrad
Adenauer havia sido prefeito de Colônia entre 1917 e 1933, quando foi deposto
pelos nazistas. Depois da guerra, as forças de ocupação lhe devolveram o cargo.
Acordo de paz
Em 1945, os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a União
Soviética promoveram uma conferência em Potsdam, em que acertaram a composição
de um conselho (com a participação também da França e da China), para preparar
o acordo de paz com os aliados da Alemanha na Segunda Guerra.
Este conselho foi incumbido de resolver problemas
territoriais e a questão alemã, além da desmilitarização no território alemão,
a desnazificação e o julgamento dos criminosos de guerra. Apesar da divisão em
zonas, do ponto de vista econômico a Alemanha deveria ser vista como um todo.
Entre as tarefas do conselho, estavam o pagamento das
reparações por danos à União Soviética e as medidas para trazer ao país os
alemães que viviam na Polônia, na então Tchecoslováquia e na Hungria.
Passo a passo, a busca pela soberania
Adenauer tomou posse como o primeiro chefe de governo da
Alemanha Ocidental em 1949. Em outubro do mesmo ano, foi fundada a República
Democrática Alemã, de regime comunista. O temor do chefe de governo
alemão-ocidental era uma aproximação entre a França e a União Soviética.
Por isso, suas primeiras medidas concentraram-se na busca de
uma sólida aliança com as nações ocidentais, a fim de reconquistar a confiança
dos Aliados e assim, passo a passo, a soberania alemã.
Em setembro de 1949, havia entrado em vigor o Estatuto da
Ocupação. Nele, as potências aliadas ocidentais regulamentaram a nova situação
no país. Os Estados Unidos, Grã-Bretanha e França concediam soberania limitada
à Alemanha Ocidental, mas continuavam controlando os armamentos, o comércio
exterior e a segurança das forças de ocupação.
Os aliados ocidentais se reservaram o direito de retomar o
poder em caso de não-cumprimento dos compromissos internacionais e de ameaças à
ordem democrática e à segurança da Alemanha Ocidental. Numa carta dirigida aos
altos comissários dos Aliados em 1º de março de 1951, Adenauer abriu caminho
para a concessão de mais soberania à jovem república.
Criação do Ministério do Exterior
Na carta aprovada pelo gabinete de governo e pelo Parlamento
(Bundestag), o chefe de governo reconheceu a dívida externa alemã. Seguiu-se
então a revisão do Estatuto de Ocupação, que havia entrado em vigor em setembro
de 1949.
Na revisão, os Aliados admitiram plenos poderes à Alemanha
em questões de comércio exterior e economia monetária e uma autonomia limitada
na política externa. Em consequência, foram permitidas a recriação do
Ministério do Exterior e a retomada das relações diplomáticas com países
não-comunistas.
Em março de 1951, o chanceler Konrad Adenauer assumiu o
cargo de Ministro do Exterior. O Estatuto de Ocupação foi cancelado pelos
Aliados em 1955, depois da assinatura dos Tratados de Paris, em que a Alemanha
Ocidental tornou-se um país soberano. Em junho de 1955, Adenauer transmitiria a
pasta do Exterior a Heinrich von Brentano.
(rw)
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