A justificativa para o golpe que destituiu o então
presidente de Honduras, Manuel Zelaya, em 2009, foi ter convocado um plebiscito
popular para decidir sobre uma Assembleia Constituinte. A oposição, com apoio
da Suprema Corte, o acusou de crime contra a pátria.
No Paraguai, o motivo da deposição de Lugo, em 2012, que
ocorreu em 24 horas no parlamento, foi o de má administração, após um conflito
armado pelo empresário Blás Riquelme e opositores colorados para gerar um banho
de sangue de policiais e camponeses na região de Curuguaty.
Três elementos são importantes nesses casos, que precisamos
ter atenção:
1) Não houve sequer possibilidade de defesa aos presidentes
e os parlamentos agiram sumariamente (em Honduras forjaram, inclusive, uma
carta de renúncia de Zelaya), violentando princípios constitucionais dessas
nações.
2) A motivação real do golpe, em ambos os casos, foi
estritamente política, após uma propaganda sistemática de desmoralização dos
presidentes na opinião publicada pela grande mídia e uma maioria opositora no
parlamento.
3) Os presidentes foram destituídos com efetivo apoio de
partidos governistas, assumindo em seus lugares supostos aliados dos
presidentes depostos.
O Brasil não é Honduras ou o Paraguai, mas precisamos ter a
consciência que também temos uma oposição que não tem qualquer apego à
democracia e aliados governistas (PMDB, em especial) bem disponíveis para o
golpe.
André Castelo Branco Machado
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