Publicado em Terça, 19 Julho 2016 13:29
Marcio Pochmann*
Se entendida simplesmente por deterioração do interesse com
o bem comum, a corrupção não deveria ser considerada como parte intrínseca à
natureza humana, incapaz de ser superada. Há sociedades com mais ou menos
sinais de corrupção – seja social, descrita, por exemplo, pela criminalidade e
prostituição, seja no setor público por subornos, informações privilegiadas,
desvios de recursos e outras formas.
A maior transparência na gestão pública, com regulação,
fiscalização e monitoramento eficientes, bem como decentes controles políticos,
sociais e culturais, tendem a assegurar menor risco à corrupção. Nas sociedades
capitalistas, de modo geral, a centralidade do enriquecimento e consumo é
difundida, tendo a vantagem de alguns sendo interposta sobre a desvantagem de
outros.
É claro que para o pobre o consumo se coloca no primeiro
momento enquanto atendimento das necessidades básicas, ao contrário dos
segmentos de renda intermediária e ricos. Por conta disso, as desigualdades
sociais no capitalismo implicam formas de corrupção de natureza distinta entre
as sociedades.
Além disso, os fundamentos capitalistas assentados na
existência de mercados competitivos e na propriedade privada dos meios de
produção e, por consequência, o sistema de preços dos bens e serviços, tendem
também a se contaminar pela corrupção. Isso porque a transformação das
estruturas de mercados ao longo do tempo, de livre competição no passado para
oligopolista nos dias de hoje, asfixia cada vez mais os mecanismos de controle
da corrupção.
Com menos competidores, não apenas no espaço nacional, mas
sobretudo pela ação das corporações transnacionais no plano global, a prática
dos cartéis privados se generaliza consubstanciada pelas ligações perigosas com
os partidos políticos, especialmente nos financiamentos das campanhas
eleitorais. Inúmeros casos têm sido divulgados pelos meios de comunicação no
mundo.
Com a propriedade privada dos meios de produção e a
distribuição tão concentrada, aliada à estrutura oligopolizada dos mercados, a
busca de vantagens competitivas avança para dentro dos orçamentos públicos como
elemento diferenciador da corrupção moderna.
Em decorrência, o sistema democrático de escolhas públicas
ameaça perder consistência e credibilidade, tendo o poder econômico maior
influência não apenas na determinação do resultado eleitoral, mas sobretudo na
condução das políticas públicas.
Nas eleições, programas de governos são debatidos com a
sociedade, porém após o resultado eleitoral deixam, muitas vezes, de ser
aplicados, especialmente quando atentam contra os interesses principais do
poder econômico dominante. Diante de um sistema econômico operado cada vez mais
por poucas e gigantescas empresas de dimensão global, a corrupção pode ser
vencida com mais Estado, não menos.
Certamente um Estado distinto do atual, corroído por lobbies
e lógicas privadas de favorecimentos particulares, que o distanciam do bem
comum. Com menos Estado, conforme pretende o receituário neoliberal, a economia
política da corrupção tende a seguir intocável.
(*) Marcio Pochmann é economista e político brasileiro
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