СССР. Прекрасная страна, в которой мы жили

Direita e Esquerda - Razões e significados de uma distinção política

"Partindo do pressuposto, como eu fiz, de que a pessoa de esquerda é aquela que considera mais o que os homens têm em comum do que o que os divide, e de que a pessoa de direita, ao contrário, dá maior relevância política ao que diferencia um homem do outro do que ao que os une, a diferença entre esquerda e direita revela-se no fato de que, para a pessoa de esquerda, a igualdade é a regra e a desigualdade, a exceção. Disso se segue que, para essa pessoa, qualquer forma de desigualdade precisa ser de algum modo justificada, ao passo que, para a pessoa de direita, vale exatamente o contrário, ou seja, que a desigualdade é a regra e que, se alguma relação de igualdade deve ser acolhida, ela precisa ser devidamente justificada." (Direita e Esquerda - Razões e significados de uma distinção política. - Norberto Bobbio)

Bolsa Família

Brasileiros!

Entrevista por escrito que eu dei sobre o assunto para um órgão literário do Partido da Ordem.

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- Qual avaliação que o senhor faz do programa Bolsa Família?

A minha avaliação é a mesma de Edmund Phelps, o economista monetarista e Nobel de Economia de 2006 (e que, portanto, não pode ser acusado petralha): o Bolsa-Família é "um grande passo na direção certa". (apud Hossaka)

- Qual a importância de programas de transferência de renda para países em desenvolvimento como o Brasil?

Programas de transferência direta de renda são fundamentais na queda da desigualdade e da pobreza e na dinamização da economia de pequenos municípios. Estudos mostram que o Bolsa Família (média de R$ 94,00 por mês POR FAMÍLIA) têm efeito dinamizador principalmente na área rural. Souza e Osório calcularam que entre 2003 e 2011 houve uma diminuição de 24% para 9,5% no contingente situado na faixa de pobreza e extrema pobreza na população brasileira em função do PBF. (Souza, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de; Osório, Rafael Guerreiro. "O perfil da pobreza no Brasil e suas mudanças entre 2003 e 2011". Programa Bolsa Família : uma década de inclusão e cidadania. Organizadores: Tereza Campello, Marcelo Côrtes Neri.Brasília : Ipea, 2013). Mas o ganho é também econômico. Neri, Vaz e Souza demonstraram que cada R$ 1,00 gasto no Programa Bolsa Família estimula o crescimento de R$ 1,78 no PIB. (Neri, Marcelo Côrtes ; Vaz, Fabio Monteiro; e Souza, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de . Efeitos macroeconômicos do Programa Bolsa Família - uma análise comparativa das transferências sociais. Programa Bolsa Família : uma década de inclusão e cidadania. Organizadores: Tereza Campello, Marcelo Côrtes Neri.Brasília : Ipea, 2013).

- Alguns estudos afirmam que programas de transferência de renda aumentam o poder aquisitivo da população, inserindo-a no mercado, mas não reduzem as desigualdades sociais. O senhor concorda? É o caso do Brasil?

Gostaria de ler esses estudos. Não os conheço. A redução no Índice de Gini no Brasil (uma medida mais ajustada para medir distribuição de riqueza, ao invés de renda per capta) foi resultado, entre outras políticas (como o aumento do valor real do salário mínimo), do Programa Bolsa Família. Tomemos como parâmetro para redução das desigualdades sociais o acesso à educação. É possível que nem todos os críticos do Programa Bolsa Família saibam, mas para que a família mantenha o benefício ela deve comprovar que todas as crianças entre 6 e 15 anos estão matriculadas e com uma taxa de assiduidade de 85%; idem para adolescentes entre 16 e 17 anos, que devem comprovar ao menos 75% de comparecimento mensal. Atestado pela professora. Estudo do INEP ("O impacto do Programa Bolsa Família sobre a frequência escolar: uma análise de diferenças em diferenças a partir da Pnad", Na medida. Boletim de Estudos Educacionais, ano 3, n. 6, 2011) demonstrou que: "a redução da parcela de crianças de 6 a 10 anos de idade fora da escola foi de 40% (a proporção de crianças dessa faixa etária que frequenta escola passou de 93,3% para 96,3%, com o Programa); já para as faixas etárias de 11 a 14 anos e de 15 a 16 anos, a redução estimada na proporção de crianças fora da escola foi menor, atingindo quase 30%." Outra informação, agora sobre saúde. Novamente: para ser cliente do Bolsa Família, exige-se que crianças menores de 7 anos tenham o cartão de vacinação em dia; gestantes devem realizar o pré-natal e lactantes devem obrigatoriamente ter acompanhamento médico. Pois bem. Tome-se o estudo "Effect of a conditional cash transfer programme on childhood mortality: a nationwide analysis of Brazilian municipalities", de D Rasella, R Aquino, CAT Santos, R Paes-Sousa, ML Barreto. The Lancet, vol. 382 (n. 9886), pp. 57-64.

Os autores mostram que o PBF reduziu em 20% a taxa de mortalidade infantil motivada por doenças derivadas da pobreza (desnutrição, diarreia) em crianças até cinco anos de idade. Esses são os dados. O resto é ideologia. Ou ignorância.

- O senhor acredita que o Bolsa Família está formando um camada ativa e produtiva economicamente?

Eu não acredito nas coisas. Ou há estudos ou não há. E pelas pesquisas não há evidência empírica que mostre que o beneficiário do PBF deixe de trabalhar. Baseio-me no estudo de Oliveira, Luís Felipe Batista de; e Soares, Sergei S. D. “Efeito preguiça” em programas de transferência de renda?. Programa Bolsa Família : uma década de inclusão e cidadania. Organizadores: Tereza Campello, Marcelo Côrtes Neri.Brasília : Ipea, 2013.

- É necessário existir portas de saída para o Bolsa Família? Quais seriam elas? O senhor acredita que o governo tem dedicado atenção a estas “saídas”?

Como forma de assegurar a inserção no mercado de trabalho da população em situação de vulnerabilidade, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já ofertou 800 mil vagas em cursos para beneficiários do Bolsa Família.

- O Bolsa Família já está atingindo a segunda geração das famílias. Há o risco de se criar uma dependência do benefício? Caso positivo, como evitar isso?

Ver as duas respostas anteriores.

- Programas como o Bolsa Família são um caminho para a cidadania?

Sim, à medida que aquele que tem dinheiro não precisa se submeter a viver de favores do mandão local, do "coronel". Walquiria Leão Rego e Alessandro Pinzani escreveram um livro chamado Vozes do Bolsa Família - Autonomia, Dinheiro e Cidadania (Editora UNESP, 2013). Ouviram, entre 2006 e 2011, mais de 150 mulheres, nas regiões mais pobres do país, onde a circulação de dinheiro é escassa ou inexistente. A lógica do PBF inverte a gramática do favor em troca do prato de comida e dá dignidade ao titular do cartão. Tem-se a liberdade sobre o que se vai comprar, adquire-se responsabilidade sobre o gasto. Walquiria declarou numa entrevista à Folha de S. Paulo em junho de 2013 o seguinte: "(O que mais me surpreendeu na pesquisa foi) Quando vi a alegria que sentiam de poder partilhar uma comida que era deles, que não tinha sido pedida. Não tinham passado pela humilhação de pedi-la; foram lá e compraram."

- O Bolsa Família é jovem. O senhor acredita que estamos ainda na curva de aprendizagem? Quais aprimoramentos poderiam ser feitos?

Para enfrentar a pobreza e o desamparo dos muitos pobres no Brasil, o PBF é um passo importante mas ainda tímido. É preciso fazer mais e mais.

Adriano Nervo Codato 

Algumas questões sobre os Problemas Americanos

"Em todos os países em que o fascismo triunfou, tivemos, antes do crescimento do fascismo e da sua vitória, uma onda de radicalização de massas dos operários e dos mais pobres camponeses e fazendeiros, e da classe pequena-burguesia. Na Itália, depois da guerra e antes de 1922, tivemos uma onda revolucionária de tremendas dimensões, o Estado foi paralisado, a policia não existia, os sindicatos podiam fazer tudo aquilo que quisessem - mas não havia um partido capaz de tomar o poder. Como reação surgiu o fascismo."

L. Trotsky, IVª Internacional, Outubro de 1940

Sankt Petersburg

I love you, Peter's great creation,

I love your view of stern and grace,

The Neva wave's regal procession,

The grayish granite - her bank's dress,

The airy iron-casting fences,

The gentle transparent twilight,

The moonless gleam of your nights restless,

When I so easy read and write

Without a lamp in my room lone,

And seen is each huge buildings' stone

Of the left streets, and is so bright

The Admiralty spire's flight,

And when, not letting the night's darkness

To reach the golden heaven's height,

The dawn after the sunset hastens -

And a half-hour's for the night.

(By poet A. Pushkin)