Thiago Melo
É difícil se dar conta que os governos brasileiros
constantemente agem para ludibriar a população, e assim conseguir satisfazer
seus interesses. Dado o volume de artimanhas políticas, deixamos passar muitas
destas ações. O Governo do Paraná vem usando fortemente essas táticas em todos
serviços essenciais para a população, principalmente, na educação básica. Ele
paga dívidas e fala que é presente. Descumpre ou muda leis dizendo ainda que
até cedeu em alguns pontos. Vou tentar mostrar aqui essas duas táticas e onde
elas acontecem.
Imagine que alguém pediu para você pagar um almoço para ele.
Ele alega que está sem dinheiro no momento mas que depois irá te pagar. Você
paga o almoço. No dia do seu aniversário, o devedor lhe convida para almoçar e
diz que este será o presente que te dará de aniversário. Você aceita o
presente. Depois de algum tempo, você precisa de dinheiro e liga para o devedor
para cobrar o almoço. O devedor então, na maior cara de pau, te constrange perguntando se você
esqueceu o almoço no aniversário. Você sabe que presente é algo feito para
agradar, não o pagamento de um dívida. Porém, como esta é um questão informal,
você deixa passar. É este tipo de atitude que o Governo do Paraná tem com
professores da educação básica. Repõe perdas inflacionárias conforme ordena a
lei e tenta ajustar o salário dos professores no mesmo nível que qualquer outro
servidor com curso superior, depois diz que é presente; que é agrado de um
governante bem intencionado. Na verdade, deve e paga dizendo que é presente. E
não é só isso. Mente que igualou os salários dos professores com o de outros
servidores. O que acontece é que ele soma o vale transporte com o salário.
Somente com esta soma se dá a equiparação salarial.
Outra dívida que o Governo diz ser presente é da hora-atividade.
Hora-atividade são os horários que o professor deveria possuir para preparar
aulas, elaborar e corrigir provas e exercícios, como também participar de
reuniões com pais e direção. A lei ordena que o mínimo de hora-atividade seja
de 33% do total de horas trabalhadas. Reforço que é o mínimo, não o máximo.
Isso que dizer que pode ser dado mais horas-atividade, como faz os Institutos
Federais e a Universidades Federais. Gradativamente e com muitas insistências o
Governo do Paraná chegou em 2015 aos 33%. Mas sem deixar de ter uma artimanha.
Os professores que não possuem 40 horas semanais – vale lembrar que o concurso
para professor é para 20 horas de trabalho – são forçados a cumprir uma
hora-extra por semana para atingir os 33%.
A tática usada contra a educação básica que julgo mais
nociva é do tira dois e devolve um. Já é nítido que sempre sobra para educação
os cortes. Não sobra para áreas de muita barganha política, como o IAP e a
Receita estadual, nem para os altos escalões dos três poderes. Já que a maioria
dos cidadãos veem isso como errado, como acontece os cortes na educação?
Acontece da seguinte maneira. O Governo sabe que não consegue tirar as coisas
simplesmente com uma canetada. Ainda mais tirar coisas de áreas já fragilizadas
e sem razão plausível para tirar. Vamos supor que ele queira tirar duas coisas.
Em vez de tirar as duas, o Governo ameaça tirar ou tira dez coisas. Aí, no
debate com os servidores e com o impasse, ele diz que irá ceder em oito pontos,
mas que em nome da negociação e do bom senso os servidores tem que ceder ao
menos em dois pontos. No fim das contas, o Governo acaba tirado justamente o
que queria. Agora, imaginem essa estratégia acontecendo há décadas. O resultado
é uma escola cada vez mais precária e ruim.
A tática do tira dois e devolve um foi usada visivelmente no
pacotaço de fevereiro e está sendo usado agora no caso da lei de ajuste
salarial. A lei diz que o governo deve repor a inflação do ano anterior. O
Governo primeiramente disse que não ia pagar nada e agora fala em pagar um
valor irrisório. Além de praticamente anular a lei a partir do ano que vem.
Expus aqui só uma parte do problema. Há vários outros
problemas que merecem páginas e paginas de muito detalhamento e paciência. É
isso mesmo! As leis e regras da educação básica pública se transformaram ao
longo dos anos num monstro frágil de ser lesado.
Maio 30th, 2015
crítica lógica
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