O Monitor Legislativo

Sérgio Braga____________O Monitor Legislativo. Pergunta inocente: se o parlamento não tem importância no sistema político brasileiro, como dizem muitos politólogos, por que a Odebrecht e outras empresas gastavam tanto dinheiro com os políticos como mostram os relatórios das delações? Algum entendido aí pode explicar? Ou os executivos da Odebrecht não entendem patavinas de neoinstitucionalismo?

Edilson Montrose _________Pertinente. Mas acho que também seria o caso de aferirmos o quanto de sucesso teve a Odebrecht et.al. no lobby junto ao Legislativo: quantas leis, ou outras proposições legislativas, conseguiram emplacar; tais leis emplacaram porque tinha apoio do Executivo? Ou emplacaram mesmo contra o desejo deste?

Sérgio Braga____________ Edilson Montrose. A meu ver essa tese da ausência de relevância do parlamento é uma das grandes falácias que circulam por ai, e só se explica pela adesão de boa parte de nossos intelectuais ao populismo explícito. Essa contagem de leis tem pouca relevância e serve apenas para fazer levantamentos quantitativos preliminares. O importante são "pequenas" alterações nos textos dos projetos durante sua tramitação, como pode ser verificado pela leitura das delações. É aí que ocorre o lobby e onde o parlamento pode impor sua vontade ao executivo, mesmo com o poder de veto deste. Não se esqueça que a gloriosa Petrobrás, no formato em que a conhecemos, surgiu de uma pequena emenda ao texto do PL que a criou, e que não contemplava o monopólio da exploração. Uma pequena alteração legal, muitas vezes imperceptível para o leigo, pode gerar diferenças colossais na elaboração das políticas públicas ao longo do tempo. Aprendi isso com o saudoso Goffredo Telles, mas as delações deixam isso muito claro.

Sérgio Braga ____________Dos 20 países com maior IDH e onde os trabalhadores tem maior qualidade de vida, 19 são parlamentaristas, onde partidos social-democratas possuem grandes bancadas ou maioria no parlamento. Isso parece ser um mero detalhe para a maioria de nossos pensadores e bolivarianos de esquerda e de direita....

Edilson Montrose__________ 1- Fecho com o parlamentarismo, também me parece melhor, dá uma feição mais programática aos partidos. E isso, para um espectro de esquerda, a qual me reivindico, considero deveras importante. O Décio Saes tem um bom texto defendendo o parlamentarismo. 2 - Quanto a importância somente relativa do Congresso Nacional, que é a tese dos neo-institucionalistas, me parece que ela deriva menos de pendores populistas, mas sim, de aferições robustas dos poderes de agenda do Executivo, bem como das taxas de dominância e sucesso. As teses dos brasilianistas (Ames, Maniwaring) me parecem ser um modo de encaixar a configuração do modelo institucional brasileiro na teoria eleitoral deles, mas não me parece que dá certo. Eu tive aula com o Limongi, obviamente que sou mais influenciado pelas teses deles e outros neo-institucionalistas. Mas tô ligado que você e outros tem críticas qualificadas. Vamos debater, é capaz de me convencer....hahahaha

Sérgio Braga____________ Edilson Montrose Sim, Edilson Montrose. Eu conheço o debate. Mas há autores que criticam os Limongi por várias vias, além do Ames e Mainwaring: taxa de atropelamento; importâncias das emendas na tramitação dos projetos; ausência de aprovação da agenda declarada do executivo etc.. Lula, por exemplo, durante sua primeira campanha eleitoral disse que iria fazer quatro reformas: a) política; b) tributária; c) trabalhista etc. etc. Para visualizar melhor o propalado "poder de agenda" do Executivo, você pode tentar encontrar 10 propostas do PT que foram ou não implementadas durante os 14 anos que o partido esteve no governo: http://www1.folha.uol.com.br/.../candidatos-lula-programa... É um ótimo passatempo para noites insones.

Edilson Montrose _____________Sérgio, óbvio que você conhece o estado das artes do debate. Sua tese inclusive fala disso (a qual iniciei a leitura ano passado, não terminei de ler, mas prometo fazê-lo). Mas fique registrado: vamos cerrar fileiras em defesa do parlamentarismo.

Sérgio Braga________________ Edilson Montrose Sim, Edilson Montrose. Mas eu deixei de fora muita coisa na tese, que não me satisfez. Espero ter tempo de reescreve-la algum dia. Sobre o parlamentarismo, a melhor defesa que conheço adaptada ao contexto brasileiro é a feita por Ives Gandra e pelo Dr. Franco Montoro: https://www.youtube.com/watch?v=yOmCtyOmdHQ

Edilson Montrose____________ Ives Gandra???? Amanhã eu assisto, do contrário terei pesadelos. Em tempo: Montoro foi bom. Desde que nasci, 79, com certeza foi o melhor governador que SP teve no período.

Sérgio Braga ________________Edilson Montrose O Ives Gandra é Opus Dei, mas a defesa que ele faz do parlamentarismo é bastante interessante.