12/07 às 17h01 - Atualizada em 12/07 às 17h03
Cientistas políticos comentam como fato vai afetar disputa
presidencial de 2018
Jornal do Brasil
Rebeca Letieri
“É uma condenação
anunciada”, disse o cientista político Geraldo Tadeu, da IUPERJ, sobre a
condenação a 9 anos e seis meses de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) pelo juiz federal Sérgio Moro. “É a condenação do maior líder da
legenda. Isso acaba, de certa forma, repercutindo e caindo de forma negativa
sobre o partido. Mas é preciso aguardar, porque o Lula irá recorrer em
liberdade, e ele pode partir ainda mais para o confronto”, acrescentou o
cientista político Cristiano Noronha. A sentença, divulgada nesta quarta-feira
(11), prevê recurso no TRF. Até julgamento em segunda instância, Lula ficará em
liberdade.
Ricardo de Oliveira, cientista político da UFPR, também
acredita no acirramento do confronto, e critica Moro, afirmando que a condenação
pelo juiz revela a “instrumentação politiqueira da Lava Jato”: “Só vai acirrar
ainda mais os ânimos e desacreditar ainda mais as instituições. Eles estão
passando a mensagem de que não há mais democracia no Brasil, e isso só piora a
crise que o sistema já vive, com as denúncias contra o [presidente Michel]
Temer, a liberação do Aécio [Neves] e do [Rodrigo] Rocha Loures, mostrando que
ainda existe uma casta privilegiada no país, que usa as instituições de maneira
aparelhada”, completou.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) retornou às atividades do
Senado no início do mês, após a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio
Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a ação que havia
afastado o tucano do cargo, denunciado pelos crimes de corrupção e obstrução de
justiça, no âmbito das delações de executivos da JBS e que envolvem também o
presidente Michel Temer.
No caso de Loures, o ministro do STF, Luiz Edson Fachin,
mandou soltar o ex-deputado e ex-assessor do presidente, que havia sido preso
no começo de junho, após ser flagrado em filmagem da Polícia Federal recebendo
de um executivo da JBS uma mala com R$ 500 mil que, segundo os investigadores
da Lava Jato, era dinheiro de propina.
Sérgio Moro condena Lula a 9 anos e seis meses de prisão
A sentença do juiz Sergio Moro é a primeira contra o petista
no âmbito da Lava Jato. Na ação, Lula é acusado de ter se beneficiado de dinheiro
desviado da Petrobras na compra e reforma do tríplex no Guarujá. Moro, porém,
absolveu o ex-presidente no caso do armazenamento e transporte do acervo
presidencial.
“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso
material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de
reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva”, afirmou Moro.
Se a condenação for confirmada em segunda instância, pelo
Tribunal Regional Federal (TRF), Lula será preso e pode ficar inelegível.
O juiz acrescenta ainda “considerando que a prisão cautelar
de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas”,
aguardará o julgamento pela Corte de Apelação antes de aplicar a sentença.
“Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”,
disse.
Para Ricardo, a decisão de Moro em não prender o
ex-presidente é uma forma de amenizar o conflito. E acrescenta: “Essa decisão
do Moro sem nenhuma prova, apenas joga mais água no moinho do confronto, no
qual por um lado alguns são soltos com provas, e por outro, condena Lula no
caso de um triplex que nunca foi dele. É um absurdo do ponto de vista jurídico
e apenas mostra um ativismo ideológico dos operadores, que deixaram de ser
juízes para serem ativistas partidários”.
Em sua sentença, Moro destaca: "Em síntese e tratando a
questão de maneira muito objetiva, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
não está sendo julgado por sua opinião política e também não se encontra em
avaliação as políticas por ele adotadas durante o período de seu Governo.
Também não tem qualquer relevância suas eventuais pretensões futuras de
participar de novas eleições ou assumir cargos públicos."
Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição
de 2018.
Geraldo explica que do ponto de vista jurídico, não
significa que a candidatura de Lula esteja comprometida, por enquanto.
Lembrando que só uma condenação em segunda instância vai impossibilitá-lo de
concorrer à presidência em 2018.
“Por outro lado, politicamente é um fato importante porque
retira do Lula e do PT o argumento de que não há condenação nenhuma. Então de
alguma maneira isso empata o jogo político. Se sobre outros candidatos pesam
condenações em primeira instância, a partir de agora pesa sobre o Lula também.
Isso, com certeza, em um processo eleitoral, ainda que não esteja concluído em
definitivo, vai pesar. E os adversários do ex-presidente vão utilizar esse
argumento”, completou o especialista.
Para o cientista político, o PT vai insistir na retórica do
golpe. A intenção é tirar o “caso Lula” dos escândalos de corrupção no Brasil e
colocá-lo no caso de um golpe político. Cristiano faz coro a Geraldo, e
reforça:
“Muito provavelmente, o PT vai ficar enfatizando a ideia de
que o ex-presidente está sendo injustiçado, e que isso é parte da estratégia de
tirar Lula da disputa eleitoral em 2018. Em primeiro momento, essa decisão do
Moro intensifica o discurso interno do PT”, disse.
Ricardo destaca que existe um cronograma dos fatos. “Como
Moro é um ativista, ele manipula as datas de acordo com o cálculo político e
escolheu hoje em função desses fenômenos: o dia seguinte da votação
trabalhista, e o dia da votação contra Temer no CCJ. O Moro sempre teve lado e
interesse. Isso está mais do que claro agora”, finalizou.
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