Olha, vou postar aqui porque tenho visto muitas
"análises rápidas" sobre a atual (?) viabilidade da reforma eleitoral
e de suas consequências. Vamos partir do pressuposto de que o que representa a
base social dos partidos no Brasil é o desempenho deles nas disputas municipais
majoritárias: eleições para prefeito. Isso porque trata-se de uma disputa
eleitoral em condições similares nacionalmente e que se dão em mais de 5,6 mil
distritos eleitorais distintos. Quer dizer, se um partido se dá bem
comparativamente aos demais nessas condições, ele pode ser considerado uma
partido forte nacionalmente e terá boas chances de se dar bem nas eleições
nacionais. Os gráficos postados aqui mostram os desempenhos dos partidos nas
últimas 5 eleições municipais (1996 a 2012), compreendendo o período de
polarização PT-PSDB em âmbito nacional. Para cada eleição há um par de gráficos.
O primeiro mostra a distribuição do número de candidatos a prefeito por
partido, indicando a capacidade dos partidos de se organizar para as disputas
majoritárias municipais. O segundo mostra a distribuição do número de votos
obtidos pelos partidos, uma forma de representar o respaldo social (dos
eleitores) que os partidos recebem em cada disputa.
Os três principais partidos do período estão destacados por
cores específicas (PT-PMDB-PSDB). O objetivo é demonstrar como ao longo do
período houve uma concentração, seja de candidatos, seja de votos, nos três
partidos dominantes na esfera das disputas municipais. Isso contradiz a tese da
fragmentação. Uma coisa é fragmentação formal (número oficial de partidos).
Outra é o número de partidos que importam de fato. Em todas as eleições do
período o número de partidos com candidatos a prefeito variou entre 27 e 30,
mostrando uma estabilidade.
O PMDB é o partido que mais apresenta candidatos a prefeito
em todas as eleições, mas nunca foi o que teve mais votos. Ele oscila entre a
segunda e terceira posição quanto ao número de votos obtidos. O PSDB varia
entre o segundo e terceiro maior partido em número de candidatos. Em relação ao
número de votos, em 1996 ele é o mais votado. Logo em seguida, em 2000, cai
para a quarta colocação. Desde então tem ficado entre segundo e terceiro mais
votado em cada disputa. Já o PT apresenta os maiores crescimentos do período
nos dois indicadores. Em 1996 o PT é apenas o 7º colocado em número de
candidatos, ficando atrás de PFL, PPB, PDT e PTB, por exemplo. Quantoao número
de votos, ele ficou na 5ª colocação. Em 2000 o PT sobe para a 5ª posição em
número de candidatos e fica em 1º lugar no número de votos. Em 2004 já é o
segundo em candidatos e mantém a dianteira em número de votos. Em 2008 cai para
3ª posição em número de candidatos e para a 2ª posição em número de votos. Na
mais recente eleição municipal o PT subiu para 2º lugar em número de candidatos
e voltou à primeira posição em número de votos.
Para além das descrições individuais, o que essa comparação
mostra é, por um lado, uma concentração de candidatos e votos nos três grandes
partidos. Se em 1996 e 2000 PFL e PTB ainda tinham força político-eleitoral nos
municípios, nas três eleições mais recentes cederam espaço para o "trio de
ferro eleitoral". Porém, a eleição de 2012 mostrou que embora os
PT-PMDB-PSDB continuem dominando o cenário, a distância deles em relação aos
demais partidos diminuiu.
A pergunta que fica é: nesse cenário alguém acredita que as
representações dos três partidos no congresso se empenharão para uma reforma
político-eleitoral que altere os fundamentos do sistema que os está
beneficiando?
Emerson Urizzi Cervi
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