sábado, 28 de março de 2015

Viabilidade da reforma eleitoral e de suas consequências

Olha, vou postar aqui porque tenho visto muitas "análises rápidas" sobre a atual (?) viabilidade da reforma eleitoral e de suas consequências. Vamos partir do pressuposto de que o que representa a base social dos partidos no Brasil é o desempenho deles nas disputas municipais majoritárias: eleições para prefeito. Isso porque trata-se de uma disputa eleitoral em condições similares nacionalmente e que se dão em mais de 5,6 mil distritos eleitorais distintos. Quer dizer, se um partido se dá bem comparativamente aos demais nessas condições, ele pode ser considerado uma partido forte nacionalmente e terá boas chances de se dar bem nas eleições nacionais. Os gráficos postados aqui mostram os desempenhos dos partidos nas últimas 5 eleições municipais (1996 a 2012), compreendendo o período de polarização PT-PSDB em âmbito nacional. Para cada eleição há um par de gráficos. O primeiro mostra a distribuição do número de candidatos a prefeito por partido, indicando a capacidade dos partidos de se organizar para as disputas majoritárias municipais. O segundo mostra a distribuição do número de votos obtidos pelos partidos, uma forma de representar o respaldo social (dos eleitores) que os partidos recebem em cada disputa.
Os três principais partidos do período estão destacados por cores específicas (PT-PMDB-PSDB). O objetivo é demonstrar como ao longo do período houve uma concentração, seja de candidatos, seja de votos, nos três partidos dominantes na esfera das disputas municipais. Isso contradiz a tese da fragmentação. Uma coisa é fragmentação formal (número oficial de partidos). Outra é o número de partidos que importam de fato. Em todas as eleições do período o número de partidos com candidatos a prefeito variou entre 27 e 30, mostrando uma estabilidade.
O PMDB é o partido que mais apresenta candidatos a prefeito em todas as eleições, mas nunca foi o que teve mais votos. Ele oscila entre a segunda e terceira posição quanto ao número de votos obtidos. O PSDB varia entre o segundo e terceiro maior partido em número de candidatos. Em relação ao número de votos, em 1996 ele é o mais votado. Logo em seguida, em 2000, cai para a quarta colocação. Desde então tem ficado entre segundo e terceiro mais votado em cada disputa. Já o PT apresenta os maiores crescimentos do período nos dois indicadores. Em 1996 o PT é apenas o 7º colocado em número de candidatos, ficando atrás de PFL, PPB, PDT e PTB, por exemplo. Quantoao número de votos, ele ficou na 5ª colocação. Em 2000 o PT sobe para a 5ª posição em número de candidatos e fica em 1º lugar no número de votos. Em 2004 já é o segundo em candidatos e mantém a dianteira em número de votos. Em 2008 cai para 3ª posição em número de candidatos e para a 2ª posição em número de votos. Na mais recente eleição municipal o PT subiu para 2º lugar em número de candidatos e voltou à primeira posição em número de votos.
Para além das descrições individuais, o que essa comparação mostra é, por um lado, uma concentração de candidatos e votos nos três grandes partidos. Se em 1996 e 2000 PFL e PTB ainda tinham força político-eleitoral nos municípios, nas três eleições mais recentes cederam espaço para o "trio de ferro eleitoral". Porém, a eleição de 2012 mostrou que embora os PT-PMDB-PSDB continuem dominando o cenário, a distância deles em relação aos demais partidos diminuiu.
A pergunta que fica é: nesse cenário alguém acredita que as representações dos três partidos no congresso se empenharão para uma reforma político-eleitoral que altere os fundamentos do sistema que os está beneficiando?

Emerson Urizzi Cervi

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