Felipe González, ex-presidente do Governo da Espanha
(1982-1996), manifestou nesta quinta-feira seu apoio e reafirmou sua amizade
com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que na sexta-feira passada
foi obrigado pela Polícia Federal a depor sobre sua suposta participação no
esquema de corrupção da Petrobras, enquanto realizavam buscas em sua casa e na
sede de seu instituto. “Fiquei chocado pela forma como se deu a condução
coercitiva e o depoimento de Lula. Não acredito que ele tenha se negado a depor
antes, de modo que me pareceu desnecessário o uso da coerção”, disse González,
do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), em uma entrevista coletiva na
Universidade de São Paulo (USP), onde assumiu a cátedra José Bonifácio, do
centro Ibero-americano. O socialista alertou sobre o que ele chama de
"Governo dos juízes"; ou seja, quando a aplicação da lei pelo
Judiciário busca influenciar a política e substituir o Executivo e o
Legislativo.
O socialista espanhol acredita que existirá “um antes e um
depois” da Operação Lava Jato, “um novo cenário que definirá comportamentos
diferentes, tanto de responsabilidades políticas como de responsabilidades
empresariais”.
O ex-mandatário frisou a importância de que os três
poderes da democracia representativa – o Executivo, Legislativo e Judiciário –
estejam em equilíbrio. Para ele, o mais sensível é o Judiciário, que precisa
ser independente ao aplicar a lei, mas que pode sofrer distorções durante o
desenvolvimento democrático. Especialmente quando, segundo ele, existe um
“Governo dos juízes”.
“O que vejo é que a política, como em todas as partes, se degradou. Novos
atores precisam inclusive se apresentar como antipolíticos. Então os juízes
podem acabar se transformando em heróis que representam a emoção e a aspiração
das pessoas, e em um poder muito mais importante do que o que emana da vontade
popular”, explicou. E acrescentou: “Gosto dos juízes, mas prefiro os que se
dirigem às pessoas por meio de sentenças, resoluções e autos judiciais. São os
mais sérios e respeitáveis”.
Presunção de inocência
González argumentou que a Justiça “não deve se voltar ao
possível acusado, mas à aplicação da lei”. “A Justiça deve ser justa. E se é
justa, é exemplar para todos igualmente. Mas quando se fala de exemplaridade, o
pensamento é que com alguns deve-se ser mais exemplar do que com outros. E isso
não é aplicação da Justiça”. Ao finalizar, relembrou: “Existe uma presunção de
inocência sobre a qual se baseia o Estado democrático de direito”.
Felipe González
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