Democracia pluralista,partidos políticos e relação de representação

1. A REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA

A relação de representação tem um papel primordial na teoria e na prática da democracia política. A lógica do exercício do poder baseia-se na função de representação: o eleito está vinculado por um mandato dos seus eleitores, pressupondo-se que procurará satisfazer as suas expectativas ou as promessas que apresentou e que motivam os votos que recebe. A lógica da competição política baseia-se na procura de estabelecimento de uma relação de representação que dê acesso ao exercício do poder executivo ou

aos lugares parlamentares e no duplo sentido de a obter e de a retirar aos outros concorrentes: a relação entre os candidatos ao poder pode ser analisada como a procura de acumulação de votos e como a procura de diminuição dos votos dos outros— e, sendo idêntico o resultado quantitativo final, são muito diferentes as tácticas seguidas num caso e noutro. A lógica da avaliação do poder é também baseada na função de representação: qualquer que seja a pertinência dos comentadores políticos, o que realmente conta na avaliação política é o resultado eleitoral que mantém ou retira um determinado mandato —verificação que se mantém válida mesmo que o conteúdo do mandato tenha sentidos muito diferentes para a multiplicidade dos eleitores e para quem é eleito. Finalmente, é ainda a função de representação que possibilita a actividade de regulação no exercício do poder político, no sentido em que o grau de satisfação dos diversos interesses sociais é um indicador relevante para a evolução no tempo das decisões políticas.


Esta saliência da função de representação em democracia ilustra a evidência prática de que em política ninguém tem razão sozinho. A acção política não se presta a inovações absolutas, a soluções tão originais que não sejam compreendidas pela sociedade. O vanguardismo político não conduz à conquista legitimada do poder, o que permite compreender que haja uma incompatibilidade real entre vanguardismo político e democracia pluralista. A tentativa de realizar inovações substanciais no exercício do poder tem, em geral, de ser acompanhada por cuidadas preocupações dissimuladoras, procurando-se com elas encobrir a inovação através de referências conhecidas e socialmente familiares, de modo a neutralizar as reacções de ansiedade, de receio ou mesmo de rejeição por parte da generalidade da sociedade quando confrontada com situações de elevada incerteza. De um modo perverso, esta saliência da função de representação aparece como um factor específico e potente de conservadorismo e de trivialização na expressão do poder político. Mesmo quando confrontado com as crises mais intensas, os detentores do poder tendem a adoptar uma postura

anticrítica, banalizadora, com a justificação razoável de que pretendem evitar a difusão de comportamentos de pânico que possam conduzir à desagregação do sistema de relações sociais. Mesmo quando os  dirigentes políticos não estão confrontados com uma crise manifesta, mas sim com uma crise latente, a sua expressão política continua a ser caracterizada por uma postura de autoconfiança, multiplicando as garantias de que têm soluções satisfatórias para os problemas e de que está ao seu alcance realizar as promessas que formulam. Por maioria de razão, quando não há crise manifesta nem crise latente, a atitude mais frequente dos dirigentes políticos será a de sublinhar essa mesma normalidade, por eles apresentada

como uma prova de qualidade da sua direcção política.

Em suma, a dependência do dirigente político em relação à função de  representação faz que «assobie no escuro» para afastar o medo (seu e dos outros) e que se mantenha tão imóvel quanto possível se houver alguma «luz» que ilumine o futuro imediato. A dependência dos grandes números ou das grandes audiências, em que assenta a relação de representação política nas sociedades modernas, não é propícia à apresentação aberta de propostas inovadoras nem é favorável ao reconhecimento aberto dos estados

de crise.

Estas tendências para a defesa do vínculo representativo e estes modos de procurar a preservação do mandato concedido podem ser incompatíveis com o tipo de problemas reais com que a sociedade se confronta. É, pelo menos, o que se passa com as sociedades modernas, de relações numerosas,

complexas e movimentos rápidos, muitas vezes imprevistos para os detentores do poder. A ocultação destas dificuldades não terá êxito político, na medida em que, em geral, o tempo de maturação dessas dificuldades e de visibilidade social desses problemas é mais rápido, nas sociedades modernas, do que o tempo de um mandato político.


Este processo de revelação de dificuldades e de problemas é ainda agravado pela actual crise das ideologias — uma questão que está relacionada com a maior complexidade e rapidez de evolução das sociedades modernas,mas que, em grande medida, tem uma lógica própria, que deriva da idade dessas formulações ideológicas, produzidas em sociedades e para sociedades muito diferentes das actuais sociedades modernas. A exaustão dessas macronarrativas, destes grandes cenários interpretativos do que seria a

evolução das sociedades, agrava a incerteza simultaneamente nos agentes políticos e nos eleitores: há uma óbvia dificuldade de comunicação quando se perdem os macrorreferenciais que deveriam funcionar como estruturas automáticas ou latentes de orientação, de homogeneização de comportamentos,de estabilização de expectativas e de organização da acção política.


Esta dificuldade actual da comunicação política por falta de «linguagens» normalizadas acontece na mesma época em que os meios de comunicação são mais potentes, mais rápidos e de tecnologia mais sofisticada.

Aquilo que poderia ser um excepcional auxiliar da orientação e da direcção políticas —e que ainda é em períodos curtos, quando se pode encenar o espectáculo político— torna-se, afinal, um revelador e um amplificador da 60 incerteza política. Há os canais de comunicação, mas não há a «mensagem» estável, e a própria mensagem política aparece como um objecto de conflitualidade, tornando ainda mais profunda e complexa a relação de incerteza. ' Nesta confluência de dificuldades da política contemporânea, os partidos

políticos aparecem como o centro desta turbulência1 . Não obstante uma crescente personalização2 da direcção política (tendência que é, só por si, um sintoma daquelas dificuldades), os partidos continuam a ser as entidades organizadas em que se estabelece a especialização política e em que se vai traduzir a função de representação — pois mesmo as personalidades mais salientes precisam do apoio organizativo dos partidos para actuarem politicamente. Os partidos são ainda as entidades que possibilitam o pluralismo político, e é nesta diferenciação do conjunto do eleitorado que se estrutura a concorrência eleitoral da qual irá ser derivada a configuração da função de representação  numa sociedade pluralista.


Se, por um lado, a maior complexidade das questões políticas exige uma maior especialização nas oganizações com vocação política, a formação da variedade de alternativas de escolha de uma sociedade pluralista também não é possível sem a multiplicidade de mensagens e propostas que os partidos produzem. Neste sentido, se são dignas de atenção as sugestões analíticas de que podemos estar no limiar de um processo que conduza ao fim dos partidos3 , ou à sua fragmentação em issue parties4 , não parece que tal processo se possa consumar sem uma alteração radical do enquadramento político contemporâneo e, em especial, sem uma rejeição dos valores e dos modos de expressão do pluralismo político. Os partidos continuam a ser entidades políticas relevantes e os partidos organizados em função do «serviço» político de racionalização de interesses e de expectativas sociais serão cada vez mais importantes.


Por outro lado, a relação de representação tornou-se muito mais complexa5 e  não pode já ser descrita com o simplismo linear da transmissão de um mandato preciso e delimitado do eleitor ao eleito. O eleitor não

sabe o que deve e pode querer — é natural que deseje sempre mais do que aquilo que objectivamente poderá receber, pelo que não se encontra em boas condições para elaborar mandatos precisos e delimitados.

O eleito,por sua vez, conhece esta condição do eleitor, dividido entre a incerteza e o desejo. Isto é, o eleito sabe que o eleitor está numa posição que é internamente contraditória e com a qual não poderá pactuar no exercício da sua responsabilidade política, sob pena de aceitar um fracasso inevitável na sua função de direcção política: não se pode exercer o poder agradando a todos durante todo o tempo6 . A vontade de respeitar o mandato eleitoral e a função de representação aparece, assim, nas situações contemporâneas,ou como uma intenção desprovida de conteúdo (nem o eleitor sabe qual a amplitude do mandato num contexto de incerteza), ou como uma impossibilidade política prática (não se pode governar uma sociedade moderna com uma vinculação estrita a um mandato bem delimitado que teria de ser também um mandato rígido).


Esta questão pode também ser observada em termos da oscilação entre diferenciação e integração do eleitorado em consequência da acção dos partidos e da especificação da função de representação. Na sua relação concorrencial, que também se poderia designar por função pluralista, os partidos diferenciam a sociedade em correntes de opinião política, admitindo-se que, para serem relevantes, estas correntes estejam, por sua vez, apoiadas e estruturadas em grupos de interesses sociais7 . Esta diferenciação

pode conduzir à fragmentação e à polarização8 , mas também às coligações e ao «consociacionalismo»9

. Porém, o exercício do poder exige a integração do eleitorado e da sociedade em conjuntos tão homogéneos quanto possível: não seria possível governar uma sociedade moderna se não se pudessem superar as divisões e a intensidade conflitual que se manifestam nos períodos eleitorais, nos momentos de maior intensidade de diferenciação.


Esta necessidade prática do exercício do poder implica que,depois de eleito, o representante dos eleitores exerça uma função de direcção, isto é, exige que se sobreponha aos seus eleitores, que integre os que

nele não votaram e que explicite, para todos os tipos de grupos eleitorais,qual a sua interpretação do mandato que recebeu. Fica deste modo estabelecida uma ambiguidade essencial na relação de representação que liga o eleitor ao eleito e que envolve mesmo os que não votaram nesse eleito ou

nem sequer votaram. A forma da relação entre o eleitor e o eleito tem a estrutura de uma banda de Moebius, ou o sinal do infinito, oscilando permanentemente entre o respeito da vontade do eleitor (vontade diferenciada pelo efeito da concorrência entre partidos e pelo contraste dos seus programas6  eleitorais) e a interpretação que o eleito faz das condições do exercício do poder que lhe foi atribuído (com uma preocupação integradora, de modo a evitar ou a superar clivagens muito acentuadas no eleitorado ou na

sociedade que poriam em causa a sua capacidade para governar).

Esta oscilação entre diferenciação e integração, ou entre representação mandatada e interpretação útil do mandato, dificulta a estabilidade da relação de legitimidade: o poder é legítimo porque cumpre o mandato de

representação ou porque é eficaz na sua direcção da sociedade?

Numa sociedade complexa, a pormenorização do mandato de representação política nunca será suficientemente detalhada para poder ser uma base completa de orientação do exercício do poder—e quanto mais pormenorizada fosse menor tenderia a ser a eficácia do poder. Há, pois, uma deficiência inevitável de informação por parte do eleitorado quando faz a sua escolha, o que desde logo limita o valor vinculativo do contrato em que o mandato político se baseia. O eleitorado não escolhe os melhores, limita-

-se a escolher sem poder fazer uma qualificação rigorosa do que escolhe.

O que o eleitorado faz com informação suficiente é punir os que falham depois de ter verificado o que realizaram10—mas ainda então sem ter a certeza de vir a escolher quem seja mais eficaz do que aqueles que são punidos eleitoralmente. O mandato de representação democrático não é bem definido, mas é temporário e revogável: periodicamente, há a oportunidade de proceder à avaliação da escolha anterior.

Também do ponto de vista das entidades políticas significativas —partidos e dirigentes partidários— não é linear a representação estabelecida pelo mandato eleitoral. Em geral, as eleições não são uma oportunidade

para os partidos auscultarem as opiniões do eleitorado, para receberem as suas indicações e instruções, como se esperaria de um mandato de representação.


As eleições são, de facto, oportunidades de ratificação de estratégias e de intenções partidárias que se formulam antes das eleições e que muitas vezes provocam as eleições. É um processo imediatamente visível no caso das eleições antecipadas, mas não deixa de existir nas eleições realizadas nos períodos normais: por exemplo, sabe-se que o poder em exercício tudo fará para evitar maus resultados económicos no ano anterior às eleições, mesmo que isso implique transferir dificuldades acrescidas para o período posterior a essas eleições.


Trata-se de um processo de condicionamento da vontade eleitoral através da manipulação da informação que lhe está disponível. Mas é também um modo de fazer das eleições um processo ratificativo que confirme ou infirme opções estratégicas e intenções anteriores que se desenvolvem no diálogo especializado entre entidades políticas, muitas vezes sem conhecimento adequado por parte dos eleitores. Nas eleições não se pergunta ao eleitorado o que quer (não lhe é atribuída a especialização política necessária para especificar um mandato deste tipo), mas sim o que prefere dentro de um menu previamente estabelecido. Entre o contrato de Rousseau e a servidão voluntária de La Boétie, as sociedades modernas tendem a dar razão ao segundo.


2. AS FUNÇÕES DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Como interpretar, neste tipo de evolução, as funções dos partidos políticos? Serão meros fornecedores de etiquetas que permitem aos eleitores referenciar-se quando fazem as suas escolhas e que oferecem aos candidatos políticos uma plataforma de expressão?11


 Terão um mero papel secundário consubstanciado na estruturação de votos, na mobilização e integra-

ção das massas, no recrutamento das elites políticas, na elaboração das políticas públicas?12  Ou será suficiente dizer, para delimitar o seu papel,que os partidos políticos são associações voluntárias organizadas para a mobilização do apoio popular com o objectivo da conquista e do exercício directo do poder político?13


A análise das funções dos partidos pode conduzir a fórmulas mais ou menos extensas e detalhadas14

. Mas para o tema que aqui está em causa importa explorar as funções de direcção e de orientação que mais de perto estão associadas ao estatuto genérico da representação. Na sua função de direcção, seja como exercício do poder governamental,seja como exercício do poder parlamentar, os partidos devem satisfazer as coordenadas e as intenções de um mandato que é transmitido através das eleições. Mas, na sua função de orientação, de formação da opinião pública e, em especial, de condicionamento do comportamento dos seus eleitores, os partidos produzem as coordenadas do seu mandato tal como

o interpretam e tal como o consideram realizável — mesmo quando isso é feito através da mudança de posições, de propostas ou até de programas.


A conjugação destas duas linhas divergentes faz-se, em geral e por razões práticas, em favor da segunda, o que equivale a uma diluição do valor do mandato tal como o eleitorado o pode expressar.

A forma extrema desta diluição dos contornos do mandato eleitoral encontra-se na noção de catch-all parties15 , partidos «englobadores» ou «abrangentes», partidos com posição ideológica de fraca intensidade, com grande latitude de acção dos seus dirigentes e com marginalização dos seus

militantes, que procuram estabelecer relações com um grande número de grupos de interesses e que têm por objectivo mobilizar eleitores em todas as categorias sociais, e não apenas num sector específico da sociedade. São partidos que pretendem ganhar em extensão o que perdem em intensidade

e em coesão, tendo em conta que os valores de intensidade ideológica e de coesão interna não são os mais favoráveis para a obtenção de maiorias em contextos eleitorais de recenseamento universal. Por isso também se pode dizer que estes partidos pretendem ganhar em condições de acesso ao poder

o que aceitam perder em condições de nitidez do mandato—o que também lhes oferece um maior grau de autonomia.

É uma tendência que corresponde à problemática política das sociedades modernas: dirigem-se a grandes massas ou grandes audiências, envolvendo toda a sociedade adulta, como é necessário numa época de recenseamento universal; e mantêm uma grande liberdade de acção, como é necessário para poderem enfrentar com flexibilidade as questões complexas da formulação de políticas públicas e da decisão política em sociedades onde os grandes padrões ideológicos disponíveis são já pouco eficazes.


Contudo, para responderem a esta problemática criam ou aceitam implicitamente outros problemas: ao enfraquecerem o vínculo de representação, aumentam o grau de incerteza na relação entre o eleitor e o eleito, com a consequência última de aumentarem a intensidade das oscilações políticas (com significativas flutuações de voto) e das crises de governabilidade (com crescente dificuldade na orientação dos comportamentos e na direcção controlada da evolução da sociedade). E tudo isto acontece no mesmo

período em que, também por efeito da maior complexidade das sociedades modernas, o poder político controla uma parte crescente dos recursos nacionais recolhidos e aplicados ou distribuídos através do aparelho do Estado—fazendo repercutir estas oscilações em todas as áreas sociais, não se podendo nenhuma delas proteger desses efeitos perturbadores.


É certo que, em grande parte por força da tradição e da comparação histórica, se podem continuar a analisar os partidos em termos das suas medidas de penetração ou atracção social (percentagem dos diversos grupos sociais no voto total desse partido), das suas medidas de estrutura ou de concentração social (peso relativo de cada grupo social no eleitorado do partido, em comparação com a distribuição nacional desses grupos),estabelecendo-se assim um índice de representatividade global dos partidos

que seria a sua imagem social16 . Não obstante, os partidos com êxito eleitoral,os partidos com vocação maioritária, são aqueles que apresentam um menor índice de concentração social e um maior índice de atracção social — isto é, aqueles que têm uma imagem social muito próxima da imagem da sociedade e que são, portanto, aqueles para quem estes índices têm um menor efeito discriminante. O que também significa que são aqueles partidos que têm uma relação de representatividade mais difusa em consequência

da sua pequena concentração social, da sua reduzida «especialização» na expressão de interesses sociais específicos.


As condições políticas das sociedades modernas parecem assim fazer oscilar a função dos partidos entre dois tipos de posições: ou têm vocação maioritária e evoluem para uma fraca concentração social, ou têm uma forte concentração social e precisam de estabelecer relações de aliança para que possam fazer parte de alguma fórmula de poder ou até para que alguma fórmula de poder estável seja possível. Em qualquer dos casos, há uma tendência para a autonomização dos partidos em relação à sua base social. Nestes termos, à complexidade dos problemas políticos nas sociedades modernas é necessário juntar a complexidade dos eleitorados e à autonomia crescente dos partidos é necessário juntar a crescente incerteza dos eleitores e a consequente crescente indeterminação ou instabilidade dos seus comportamentos políticos e das suas manifestações eleitorais. 65Dos partidos de representação individualizada passou-se para os partidos

de representação social e destes para os partidos de integração total17.

Mas será ainda possível falar de partidos neste último contexto se cada um (pelo menos nos sistemas políticos de partidos com vocação maioritária)procura integrar a imagem da sociedade no seu conjunto?

Poderá ainda falar-se de alternância democrática quando as variantes se tornam insignificantes,

tanto em termos de programas como em termos de eleitorado? 

O principal traço distintivo entre este tipo de partidos passa a ser o seu modo de exercício do poder, o conjunto de resultados que obtém depois de ganhar as eleições. Por isso se torna cada vez mais importante a qualidade pessoal dos seus principais dirigentes, a sua capacidade para a formulação de programas políticos que sejam realizáveis e o seu talento organizativo para fazer do partido um centro de formulação de soluções políticas. A entidade mobilizadora de massas evolui gradualmente para uma entidade de serviços que está especializada na função política. E, por sua vez, a principal função das eleições deixa de ser a transmissão de um mandato bem definido entre eleitores e eleitos, para passar a ser a oportunidade periódica de que os eleitores se servem para sancionar o modo de exercício do poder.


3. A AMBIGUIDADE DA RELAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

Necessitando de integrar um eleitorado que é socialmente diferenciado,o partido com vocação maioritária tem de manipular os métodos e os meios da comunicação política de modo a encobrir, num programa de síntese,as clivagens que existem no interior do eleitorado que pretende reunir.Porém, o exercício do poder no período a que se refere o mandato irá provavelmente revelar essas tensões temporária e artificialmente encobertas.As condições de sucesso nessa tarefa por um período que é demasiado longo para a eficácia desse encobrimento são limitadas, não surpreendendo que se sucedam as crises de governabilidade — nem sempre por efeito dos problemas objectivos, mas sim por reacção de expectativas frustradas.


Todavia, nem por isso fica facilitada a escolha eleitoral em próxima oportunidade: as opções que se colocam são todas do mesmo tipo, porque os partidos concorrentes de vocação maioritária terão de utilizar o mesmo procedimento integrador (processo integrador que também acontece quando é necessário recorrer a fórmulas de aliança para formar uma maioria,estabelecendo assim uma fusão expost de eleitorados antes diferenciados),enquanto os partidos concentrados em segmentos sociais específicos não atingem dimensão maioritária nem apresentam condições que facilitem a sua colaboração em alianças de poder.


À partida, a relação de representação está viciada por efeito daquela intencionalidade integradora. Mas, mesmo quando há a consciência desse vício, o eleitorado não tem a oportunidade de o corrigir: é forçado a aceitar o processo, limitando-se a exercer o poder negativo da eliminação, a que não corresponde uma verdadeira escolha positiva.

É neste quadro geral que assumem a sua especial importância o modo e a potência dos modernos meios de comunicação. Também eles têm um 66 carácter integrador, onde a concentração da atenção num pequeno número de notícias de grande saliência é acompanhada por um grande volume de informação—sobretudo na televisão, onde se conjuga a imagem e a palavra,permitindo uma encenação orientada que aparece ao espectador como uma indiscutível imagem da realidade ou, pelo menos, como uma imagem a que é difícil resistir criticamente.


É geralmente reconhecido o que estes meios de comunicação permitem na produção do espectáculo político. Contudo, nem sempre esse reconhecimento é acompanhado da reflexão sobre o que eles provocam no condicionamento do exercício do poder (que tem de produzir notícias que possa controlar) e no processo de encobrimento das clivagens sociais (através da exposição da evidência e da necessidade das decisões tomadas por quem exerce o poder, demonstração que é feita através de imagens encenadas —

e não necessariamente no sentido de serem imagens falsas, pois há um efeito de encenação que é necessário para se respeitar o formato admissível para as notícias). Uma vez mais, é a função de representação que fica distorcida,agora através do condicionamento e da encenação da informação que forma a vontade do eleitor.

É certo que estes meios de comunicação também podem destruir um dirigente político ou diminuir as possibilidades eleitorais de um partido.


No entanto, nem sempre é fácil determinar, nestas circunstâncias, o que se deve à incapacidade política, à eficácia investigativa dos profissionais da comunicação e o que se deve à incapacidade dos agentes políticos para dominar as técnicas de comunicação modernas. Por si só, e em princípio,o aumento da potência de um instrumento, sobretudo quando esse aumento se verifica numa área tão vital para a acção política como é a

comunicação, deveria constituir um contributo positivo. Mas nem sempre será assim. Os responsáveis políticos estão habituados a utilizar uma comunicação controlada, designadamente através do texto escrito e até do texto de tipo jurídico, que obriga a interpretações especializadas. São modos de controlo personalizados, pouco consentâneos com os modos de produção da comunicação moderna que assentam em equipas. E o tempo dos grandes tribunos terminou quando o seu tempo de expressão, demasiado longo,

deixa de se integrar nas coordenadas dos programas da comunicação moderna (que exigem comunicações curtas, sintéticas e variadas) e nos próprios programas das cerimónias políticas. Mesmo os grandes comunicadores políticos actuais, como Reagan e Thatcher, se fazem acompanhar por complexos dispositivos mecânicos que lhes permitem ler um texto como se ele não existisse.


O aumento da potência dos novos meios de comunicação não foi ainda acompanhado por uma transformação adequada dos hábitos de comunicação dos agentes políticos, restando saber se será necessário esperar por uma nova geração para que essa adequação se realize.Este efeito perverso actual dos novos meios de comunicação não chega para alterar a sua tendência dominante que é de tipo integrador. Vastas audiências são sujeitas ao mesmo tipo de informação transmitida com grande rapidez e com grande simplificação — mas também com grande intensidade crítica: o comentador que sublinha alguns aspectos criticáveis de uma decisão sobrepõe-se facilmente, em termos da opinião pública, ao

responsável político que ponderou longamente a complexidade dos factores dessa decisão. Para se proteger deste efeito destrutivo dos modernos meios e métodos de comunicação, o decisor político tem de produzir a sua comunicação nos mesmos moldes, actuando perante vastas audiências que estão, ao mesmo tempo, segmentadas (isoladas frente a um televisor,ouvindo rádio ou lendo um jornal) e indiferenciadas (nas suas intervenções, o responsável político dirige-se a todos estes segmentos sem os poder agrupar, ainda que recorra a intensidades diferentes no seu discurso para tentar proteger objectivos ou vulnerabilidades conjunturais; mas sendo estas necessidades variáveis, com a passagem do tempo tendem a esbater-se

essas fronteiras entre grupos do eleitorado).

Ainda se trata de transmissão de informação, ou é apenas manipulação da opinião pública? Esta é uma distinção que tende a perder a sua antiga relevância por razões que se prendem mais com a evolução dos meios de comunicação do que com qualquer perversão dos agentes políticos.Quando até a periodização das decisões políticas fica condicionada pelo horário dos noticiários de maior audiência, não é fácil distinguir quem é o manipulador e quem é o manipulado. Quando se afirma que crises tão complexas como foi a dos mísseis instalados em Cuba em 1962 já não se poderia repetir com as actuais condições de informação e de comunicação18, não se está a dizer que se alterou a racionalidade política, mas apenas que se alterou o seu quadro instrumental—mas com a consequência de também se ter alterado o modo de acção política, o que irá obrigar a adequar a racionalidade política a estas novas condições instrumentais.


Enquanto isso não acontece, é natural que se assista a uma multiplicação de situações críticas por efeito do descontrolo da comunicação.Quando um responsável político aceita responder em directo numa

entrevista colectiva transmitida pela televisão, está a assumir riscos que seriam inaceitáveis há poucas décadas: tem de responder com segurança a todas as questões que lhe sejam colocadas e não terá oportunidade para corrigir qualquer deficiência de expressão: é natural que não possa diferençar as suas mensagens, por impossibilidade de distanciamento e de reflexão, e que opte por tentar responder de modo a integrar o maior número possível de grupos de interesses no âmbito das suas respostas. A par do risco elevado (e que não se deve confundir com coragem política, do mesmo modo que jogar a roleta russa não é uma prova de coragem, mas um mero jogo de sorte e azar) está o recurso da integração homogeneizadora,

que não reflecte a complexidade da decisão política moderna, antes a encobre.Os meios modernos de comunicação simplificam os temas complexos,integram as audiências (ou diferenciam os grupos sociais19) e personalizam os comunicadores, individualizando os agentes do poder20.

Estes traços derivados dos modos de comunicação ajustam-se a algumas das características da política nas sociedades modernas e, nesse sentido, são factores do seu reforço. Mas não são esses os únicos traços característicos da poltica nestas sociedades. Elas também são politicamente complexas (e com uma complexidade que não é susceptível de simplificação, o que desde logo implica que não seja susceptível de comunicação generalizada à sociedade),são marcadas por uma incerteza generalizada (porque lhes faltam as grandes orientações ideológicas ou macronarrativas, cuja função não é substituída pela homogeneização da sociedade nem pela ideia de que a política tem uma complexidade que é intransmissível) e a crescente integração destas sociedades, conseguida através da superação de algumas clivagens sociais tradicionais, encobre um elevado potencial de violência descontrolada.São, evidentemente, linhas contraditórias: as duas tendências detectadas não anunciam que seja fácil compatibilizar estas linhas de modo a tornar convergentes estas tendências. Mas esta é uma conclusão que vem sublinhar a necessidade do desenvolvimento das acções de comunicação para que possa haver uma acção política eficaz21

.
Neste contexto, os partidos políticos evoluem também da sua função tradicional de mobilização de apoiantes para um novo tipo de funções que os coloca como produtores de comunicação, o que é um dos vectores do seu papel moderno como estrutura de serviços cada vez mais especializada.Não se trata já de uma comunicação partidária, correspondendo ao que era a tradicional imprensa de partido — que perdeu a sua eficácia e até as suas possibilidades de sustentação22.

O que agora se torna necessário é uma função de comunicação dirigida a todos os consumidores de informação, pois é nesse plano que a concorrência se estabelece, seja entre partidos,seja entre agentes políticos e profissionais da comunicação: trata-se de uma competição pela credibilidade, pois este é o valor eleitoral mais importante que nenhum dirigente político pode deixar à mercê do acaso, de técnicas de comunicação que não domine ou de agentes de comunicação que podem usar as armas da crítica sem terem de respeitar a complexidade real das decisões. Contudo, a mera indicação desta necessidade é suficiente para que se compreenda que ela constitui uma transformação radical nos modos habituais de comunicação política: a conquista da credibilidade não é mais uma questão de propaganda, mas sim função da capacidade de formação e do rigor na comunicação.


4. O PAPEL DAS ELEIÇÕES NA FUNÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

Apesar destas múltiplas mudanças que as características políticas das sociedades modernas têm vindo a introduzir na relação de representação,o teste principal da importância e da persistência destas mudanças está na identificação do papel das eleições nestas novas condições da acção política. As eleições existem para que se proceda à escolha dos representantes,pelo que seria de esperar encontrar aqui uma relação directa e sem ambiguidades entre a escolha eleitoral e a formação do poder—ou, quando muito, apenas com aquelas ambiguidades que resultam dos novos meios e instrumentos de acção política.


A questão que a este propósito se pode pôr é a de determinar até que ponto são as eleições uma oportunidade para os eleitores informarem os agentes políticos das vias que desejam ver seguidas na decisão política.Escolhendo os seus representantes numa certa proporção ao votar em partidos,

os eleitores expressam quais são as configurações básicas das fórmulas de poder possível. Neste sentido, há não só uma escolha de representantes, mas também a delimitação de um mandato genérico, tendo em conta

que essa escolha eleitoral tem em consideração a experiência sobre o que tem sido a prática desses partidos e o que poderá ser a sua evolução no futuro imediato.


Perante esta questão, a análise do caso português obriga a dar, em geral, uma resposta negativa. As eleições não foram uma oportunidade para os eleitores darem uma indicação sobre as fórmulas do poder desejadas

e as suas orientações políticas, mas foram, antes, uma oportunidade para os partidos e outros responsáveis políticos institucionais tentarem a ratificação de estratégias elaboradas e «fechadas» antes das eleições.

Desde logo, a frequência com que em Portugal se recorreu ao dispositivo das eleições, antecipadas é um sinal que aponta no sentido desta resposta negativa. As eleições antecipadas são precedidas pela abertura de uma crise política para a qual não se encontra resposta satisfatória: não só a crise é deliberadamente provocada por alguma entidade política, mas também a recusa em encontrar uma solução indica que se desejam as eleições, isto é, que não se pretende explorar em todas as suas possibilidades a anterior indicação do eleitorado e que, pelo contrário, se espera condicionar uma nova expressão eleitoral que seja mais favorável para a consumação das estratégias agora elaboradas.


Mas, além deste sinal óbvio de que não se pretende saber o que os eleitores querem, mas apenas o que preferem no quadro de uma escolha condicionada,há ainda que considerar o contexto concreto de cada uma das eleições, para se confirmar que as estratégias partidárias são anteriores ao conhecimento da expressão eleitoral e podem continuar a ser relevantes mesmo contra o que vier a ser essa expressão eleitoral e que, em alguns casos, as eleições são provocadas para aproveitar um estado da evolução

da opinião pública que seja mais favorável a uma estratégia partidária do que a outras. As eleições são livres no plano formal, as interpretações da vontade eleitoral não são limitadas por qualquer proibição ou censura, mas as soluções políticas reais que decorrem das eleições estão condicionadas pelas posições dos dirigentes partidários que são anteriores a essas eleições.


Em 1975, nas primeiras eleições que iriam definir a configuração do sistema partidário, decisões políticas essenciais como as nacionalizações e as fórmulas básicas da nova Constituição são tomadas antes das eleições.E, depois de conhecidos os resultados que revelam a derrota das forças políticas então dominantes em termos de poder executivo, estas mantêm-se e radicalizam mesmo as suas atitudes. Apesar disso, são eleições importantes,na medida em que estabelecem um contraste nítido entre a legitimidade democrática e o que era apresentado como legitimidade revolucionária.70 Mas nem por isso deixa de ser óbvio que a vontade eleitoral não foi respeitada e que os representantes escolhidos para elaborar a Constituição estavam

condicionados pela imposição prévia das fórmulas básicas que teriam de respeitar.


Nas eleições de 1976, o factor decisivo é também anterior às eleições:um partido coloca a posição «fechada» de que governaria sozinho se tivesse maioria relativa. É uma cláusula interessante, na medida em que,num sistema democrático novo, tendo atravessado um período de tensões muito fortes, dificilmente o eleitorado compreenderia todas as implicações que, ao abrigo desta cláusula, irão ser extraídas do seu voto: poucos terão compreendido, por exemplo, que daí poderia derivar uma votação conjunta de comunistas, de sociais-democratas e de democratas cristãos contra os socialistas, uma aliança entre socialistas e democratas cristãos e ainda uma série de três governos presidenciais.


Em 1979, as eleições antecipadas são realizadas com o único objectivo de testar a validade de uma de duas teses: ou uma aliança dos partidos situados à direita obtinha a maioria absoluta, ou os socialistas poderiam

governar, fosse na base de uma maioria relativa, fosse porque os outros partidos se recusavam a formar governo. Aos eleitores não é perguntado o que desejam em termos dos partidos existentes, mas sim o que preferem no quadro das opções «fechadas» que lhes são apresentadas.


Nas eleições de 1980 há, aparentemente, uma situação eleitoral normal,sem precondições. Contudo, um exame para além desta superfície mostra uma distorção implícita: como a questão da maioria continuava a ser o tema mais saliente, se os dois partidos que a formavam e que constituíam o Governo a não reproduzissem, convencionara-se que deveria ser outro partido a governar. Não há aqui uma rejeição formal da hipotética vontade do eleitorado —ainda que lhe faltasse apenas um deputado, isso seria suficiente para a derrota do Governo no Parlamento, pelo que se compreenderia que não desejassem formar um governo potencialmente condenado—,mas há uma óbvia distorção condicionadora: qualquer outro governo ainda seria mais vulnerável, pelo que o anúncio público destes condicionalismos aparece como um constrangimento deliberado da expressão eleitoral.


As eleições de 1983 levantam problemas de interpretação mais complexos.Existia uma maioria, mas uma das suas personalidades preponderantes,invocando a perda de 1 % em eleições locais, abandona essa fórmula e a actividade política. O primeiro-ministro demite-se, mas a mesma aliança de partidos propõe outro governo dispondo de maioria parlamentar assegurada. Poderia não ser um governo com popularidade e duradouro,pelo que as eleições realizadas depois da sua provável queda, no fim desse ano ou mesmo no início de 1984, poderiam apresentar uma acentuada mudança do eleitorado no sentido de uma clarificação de vontade em função de uma experiência concreta, o que poderia vir a dar a maioria absoluta a outro partido. Apesar desta evolução possível no sentido da clarificação,a decisão institucional do presidente da República é a da dissolução antecipada e imediata do Parlamento. Durante a campanha eleitoral não há promessas públicas de aliança, mas, ao contrário do que se passara em 1976, em 1979 e em 1980, não há posições «fechadas»—com excepção do que se refere à recusa de uma hipotética aliança com os comunistas.


E, embora os eleitores não tivessem sido informados de que se preparava 71uma aliança entre os dois maiores partidos, não terão ficado surpreendidos que o seu voto —estruturalmente idêntico ao de 1976 e não muito diferente do de 1979 e do de 1980— servisse agora para legitimar uma fórmula política que antes fora considerada impossível.As eleições de 1985 acontecem num contexto ainda mais complexo do que as anteriores. Há eleições presidenciais marcadas para o fim desse ano.Há uma alteração na direcção de um dos partidos aliados no Governo. Há prazos estreitos para ainda se poderem realizar eleições legislativas antecipadas antes das presidenciais. Se a aliança de governo fosse rompida e se se mantivesse o mesmo quadro parlamentar (até porque as últimas eleições se tinham realizado há apenas dois anos), poderia ainda haver um governo minoritário com uma base parlamentar assegurada de 35%. O presidente da República decide dissolver o Parlamento, rejeitando esse governo minoritário.É formado um novo partido sob o patrocínio do presidente da República. Dessas eleições resulta um governo minoritário com 30%. Não se pode dizer que a vontade do eleitorado tenha sido defraudada: as importantes alterações no padrão habitual de votações confirmam que tinha havido uma mudança significativa na opinião do eleitorado. Mas isso nada tem a ver com a questão de fundo que aqui se analisa: estas eleições são,de facto, o produto de várias estratégias que precisam desse teste para serem ratificadas. É na escolha do tempo de realização destas eleições que está o passo essencial.


Finalmente, as eleições de 1987, uma vez mais eleições antecipadas, são também eleições condicionadas: o eleitorado escolhe entre cenários alternativos que são apresentados durante o desenrolar da crise que conduz às eleições. Não há verdadeiramente uma escolha entre partidos e entre programas,mas sim uma escolha entre configurações políticas viáveis e inviáveis, duradouras e efémeras—é uma escolha condicionada pelos acontecimentos da última conjuntura que antecede as eleições, o que ajuda a

explicar a intensidade de uma nova e segunda alteração no padrão eleitoral (gerando mesmo uma solução muito rara, uma maioria absoluta para um só partido num sistema eleitoral proporcional e num sistema partidário com cinco partidos relevantes)
.

Na base destes elementos, parece justificado concluir-se que as eleições em Portugal têm tido, em geral, uma função ratificativa e em nenhum caso (nem mesmo em 1983) foram razão ou pretexto para inovação nas opções dos partidos.


5. O PROCESSO DEMOCRÁTICO

Este modo ratificativo de interpretar e utilizar as eleições poderia ser considerado específico de Portugal, um sistema político novo e com uma dinâmica partidária ainda pouco experimentada. No entanto, este mesmo

modo ratificativo aparece noutros sistemas políticos que apresentam um grau sensível de polarização, como em Itália ou em França, onde as estratégias partidárias têm como núcleo o condicionamento prévio das interpretações que poderão ser feitas dos resultados eleitorais.


Tendo em conta estas indicações, o sistema político aparece composto 72 por dois níveis: ao primeiro nível, que se poderia designar por nível condicionador, apenas têm acesso os dirigentes partidários e os detentores do poder institucional, que condicionam as interpretações possíveis para os futuros resultados eleitorais ou que escolhem o momento da sua expressão;no segundo nível, o nível condicionado, estão os eleitores, que se pronunciam dentro desse quadro condicionado. De um modo imprevisto, fica reabilitada a crítica da frase «élections, piège à cons». Em geral, os eleitores não estão a escolher os que consideram melhores, pois a qualidade dos agentes políticos ou dos partidos aparece também como função do tipo de alianças e de entendimentos que são trabalhados e condicionados antes das eleições. Os eleitores apenas podem expressar uma escolha negativa e retrospectiva, punindo os que fracassam ao impedir que eles realizem a estratégia que anunciam.


Se a concorrência entre partidos justifica o pluralismo partidário, em que cada partido procura explorar uma certa área eleitoral (o que contribuiria para a diferenciação do eleitorado), este processo de condicionamento da interpretação dos resultados eleitorais conduz ao agrupamento de partidos, ou dos eleitorados de partidos, designadamente para atingirem o objectivo da maioria parlamentar, o que reconduz a acção política à tendência moderna dominante da integração de vários grupos do eleitorado em grandes audiências homogeneizadas—não porque realmente o sejam nos seus interesses, mas porque os protagonistas que traduzem esses interesses em termos políticos o provocam.


É a partir deste processo de integração que se pode analisar o efeito de corporativização que se encontra nas sociedades modernas e que aparece como rejeição ou como resistência a esse processo homogeneizador23

.
Embora esta corporativização moderna apresente afinidades descritivas com o corporativismo tradicional, a sua justificação actual é muito diferente: aparece como reacção extra ou para-partidária ao processo integrativo que os partidos modernos produzem. Alguns interesses específicos que não encontram representação consistente ou suficiente nos partidos procuram criar uma plataforma própria de expressão política, que é exterior à relação eleitoral, mas que pode ter uma eficácia considerável no processo de decisão política. Em grande medida, é a redução do pluralismo partidário que origina esta pluralização corporativista, criando motivos próprios para que os interesses sociais se diferenciem, escapando aos condicionamentos integradores impostos pelas estratégias partidárias.


A corporativização dos interesses sociais na sua procura de relevância política não é um mero acidente evitável. Mas é uma ameaça à autonomia que tem vindo a ser gradualmente conquistada pelos partidos e que os tem libertado de uma relação estrita de representatividade dos seus eleitores.


Estas estruturas sociais intermédias que se corporativizam reintroduzem uma condicionante representativa, pluralista e organizada, obrigando os partidos, sobretudo quando no exercício do poder, a reconhecer a sua existência.É, no entanto, uma representação distorcida, na medida em que a  capacidade de influência destas estruturas intermédias corporativizadas depende do seu grau de organização, dos meios disponíveis e da importância da sua especialização na estrutura funcional da sociedade. Não se trata,em suma, de uma representatividade democrática, mas sim de uma representatividade funcional.


Sendo real e efectiva a capacidade que os partidos políticos têm para condicionar a interpretação dos resultados eleitorais, isso não é suficiente para assegurarem a estabilidade do poder e a sua eficácia governativa. O seu sucesso na integração do eleitorado em grandes audiências teve como consequência uma nova diferenciação de interesses sociais organizados sob a forma de estruturas intermédias de tipo corporativo e que têm uma vocação política específica: aquilo a que se pretendeu fechar a porta acabou por entrar pela janela, e numa forma potencialmente mais resistente do que a anterior diferenciação do eleitorado pluralizado.


6. OS PARTIDOS E A COMPLEXIDADE POLÍTICA

Estas alterações verificadas na relação de representatividade política dão maior autonomia à acção partidária e ao exercício do poder ao tornarem mais difuso o mandato dos responsáveis políticos e o vínculo que se estabelece entre o eleito e os eleitores. Em contrapartida, contribuem para o aumento da complexidade política e tornou-se mais difícil a resposta à questão da governabilidade.


A relação de concorrência entre os partidos fica sujeita a um maior grau de incerteza, pois as tradicionais fronteiras do eleitorado são facilmente penetradas por estratégias partidárias de tipo integrador. O número

de partidos perde gradualmente a sua importância na delimitação das dinâmicas possíveis no sistema partidário24  na medida em que os seus posicionamentos e os seus factores de polarização se tornam menos permanentes.


E o tipo de responsabilidades que são assumidas no exercício do poder político nas sociedades modernas, envolvendo todas as áreas sociais e tendo de responder a diferentes tipos de expectativas, obriga também à

prática de políticas integradoras, esbatendo-se as distinções tradicionais entre fórmulas de poder e entre programas políticos.


Pode-se assim dizer que o ganho de autonomia partidária conseguido através dos processos de integração do eleitorado teve como consequência uma perda de regulação política: a diferença entre interesses sociais é

menos visível na fase de formação do poder e de concepção de políticas, mas vai manifestar-se, muitas vezes sem aviso prévio, quando essas concepções são aplicadas na prática, gerando então crises de governabilidade mais intensas porque mais imprevistas. Ao pluralismo partidário não corresponde, em muitas sociedades modernas, um grau suficiente de pluralismo económico e social—e onde há poderes alternativos ao poder político tendem a ser ou concentrações de poder económico de expressão multinacional (com uma importante dimensão externa que escapa às instituições políticas tradicionais de âmbito nacional) ou formas corporativas (que escapam aos modos tradicionais de representatividade social).


Isto é, as condições de regulação nas sociedades modernas tendem a estar dependentes de entidades que são, elas próprias, factores de desregulação: o poder político, que se autonomiza em relação à função de representação, perdendo assim a sua ligação a interesses sociais bem definidos, para passar a actuar em termos de vastas audiências ou de um eleitorado integrado; as concentrações de poder económico, ligadas a lógicas supranacionais e que se podem colocar à margem das indicações do poder político nacional; os interesses organizados em formas corporativizadas, que constituem factores de rigidez centrados na defesa dos seus interesses restritos.


Todos estes factores prejudicam a dinâmica automática das acções de regulação: a sociedade não se exprime naturalmente, fazendo convergir para os partidos e para as instituições políticas essa obrigação de simular o que poderá ser a interacção possível e estável dos diversos interesses sociais. Mas como poderão os partidos reproduzir, internamente, a pluralidade de interesses da sociedade, se eles próprios têm de se apresentar como entidades coesas para se dirigirem com êxito a um eleitorado integrado?


A massificação do eleitorado reduz o seu efeito de regulação, depositando nas entidades políticas a responsabilidade pela determinação do que são os caminhos viáveis que a sociedade pode seguir. É uma carga de expectativas excessiva, para a qual a orgânica partidária está mal preparada25 — mas,em última análise, é o resultado da transformação verificada na relação de representação e nas suas expressões regulares nas eleições e entre as eleições.


7. CONSEQUÊNCIAS DE MÉTODO

São muitas as consequências que daqui decorrem para a análise dos partidos políticos, mas serão apenas referidas aquelas que parecem mais sólidas em função dos argumentos apresentados. A primeira consequência refere-se à precaução que se deve ter na análise da tendência para a «personalização» dos partidos e para o relevo que tem sido atribuído às direcções carismáticas. Se parece fora de dúvida que

essa tendência é efectiva em termos de uma primeira eleição em situações de eleitorado integrado, não é claro que essa mesma tendência seja eficaz para o exercício do poder e, Consequentemente, para garantir o êxito na segunda eleição26 .

O tipo de expectativas que se concentram numa única personalidade será, em geral, excessivo para o que é possível a uma personalidade controlar na decisão política, por mais notável que seja. Este efeito de  personalização» tende a ser superficial, temporário e mais produzido pelo modo de condicionamento de grandes audiências do que pelo modo de exercício do poder. Está aqui a origem de uma parte significativa

da crise de governabilidade27 , seja porque limita as condições de regulação (que só são efectivas quando são reconhecidas pelo decisor político e este tem um potencial de atenção que não é indefinidamente extensível),seja porque concentra expectativas numa única personalidade (ou num pequeno conjunto de personalidades) que não as pode satisfazer.

Uma segunda consequência derivada da maior autonomia das entidades políticas está na confirmação de que a análise dos partidos deve ser feita em termos das relações entre partidos. Na medida em que estes perdem as suas fronteiras tradicionais que estavam associadas às diferenciações do eleitorado, passa a haver um efeito de oportunidade que se traduz na intenção e na capacidade de um partido se sobrepor às mensagens de outros para lhes subtrair eleitorado—o que contribui para explicar o carácter cíclico e sinusoidal na evolução dos resultados eleitorais dos principais partidos (até porque são eles os que melhor podem explorar esse efeito de oportunidade ou os que mais sofrem as suas consequências se não entrarem nesse jogo). A exploração do efeito de oportunidade não depende apenas da vontade de cada partido: as possibilidades de movimentação de cada um estão também dependentes dos modos de movimentação que são adoptados e explorados pelos outros. Este é um contributo adicional para a recomendação analítica básica de que o sistema partidário se deve analisar sempre no seu conjunto, e não em termos de partidos isolados—exigência ainda mais forte em contextos de eleitorado integrado, de relação de representação difusa e de maior autonomia da decisão política.


Uma terceira consequência refere-se às condições de qualidade organizativa que os partidos precisam de atingir para terem alguma possibilidade de controlar os efeitos da decisão política. Entre os partidos de notáveis, de militantes e de eleitores28  há diferenças consideráveis e, no último caso, há a exigência básica de uma sofisticada e complexa estrutura de serviços que satisfaça a procura política destes eleitores—o que certamente não será conseguido com as estruturas organizativas dos partidos tradicionais.E é uma necessidade tanto mais premente quanto menor é a expressão espontânea do pluralismo social e quanto mais corporativizadas se tornam as estruturas sociais intermédias que fazem a ligação entre a sociedade e as instâncias de decisão política.

Finalmente, a quarta consequência será a identificação de uma tendência para a repetição de fórmulas de poder e de concepções programáticas quando nenhuma tem um sucesso estável. Este efeito de recuperação de soluções já experimentadas aparece então como a expressão perversa do efeito de oportunidade quando não há capacidade de inovação política.

Uma segunda consequência derivada da maior autonomia das entidades políticas está na confirmação de que a análise dos partidos deve ser feita em termos das relações entre partidos. Na medida em que estes perdem as suas fronteiras tradicionais que estavam associadas às diferenciações do eleitorado, passa a haver um efeito de oportunidade que se traduz na intenção e na capacidade de um partido se sobrepor às mensagens de outros para lhes subtrair eleitorado—o que contribui para explicar o carácter cíclico e sinusoidal na evolução dos resultados eleitorais dos principais partidos (até porque são eles os que melhor podem explorar esse efeito de oportunidade ou os que mais sofrem as suas consequências se não entrarem nesse jogo). A exploração do efeito de oportunidade não depende apenas da vontade de cada partido: as possibilidades de movimentação de cada um estão também dependentes dos modos de movimentação que são adoptados e explorados pelos outros. Este é um contributo adicional para a recomendação analítica básica de que o sistema partidário se deve analisar sempre no seu conjunto, e não em termos de partidos isolados—exigência ainda mais forte em contextos de eleitorado integrado, de relação de representação difusa e de maior autonomia da decisão política.


Uma terceira consequência refere-se às condições de qualidade organizativa que os partidos precisam de atingir para terem alguma possibilidade de controlar os efeitos da decisão política. Entre os partidos de notáveis, de militantes e de eleitores28  há diferenças consideráveis e, no último caso, há a exigência básica de uma sofisticada e complexa estrutura de serviços que satisfaça a procura política destes eleitores—o que certamente não será conseguido com as estruturas organizativas dos partidos tradicionais.E é uma necessidade tanto mais premente quanto menor é a expressão espontânea do pluralismo social e quanto mais corporativizadas se tornam as estruturas sociais intermédias que fazem a ligação entre a sociedade e as instâncias de decisão política.


Finalmente, a quarta consequência será a identificação de uma tendência para a repetição de fórmulas de poder e de concepções programáticas quando nenhuma tem um sucesso estável. Este efeito de recuperação de soluções já experimentadas aparece então como a expressão perversa do efeito de oportunidade quando não há capacidade de inovação política.

1 G. La Palombara e M. Weiner (eds.), Poliíical Parties and Political Development,Princeton University Press, 1966; H. Daalder e P. Mair (eds.), Western European Party Systems: Continuity and Change, Londres e Beverly Hills, Sage, 1983; S. Rokkan, Citizens,Elections and Parties, Oslo, Universitetsforlaget, 1970.
2 T. Lowi, The Personal Presidency, Cornell University Press, Londres, 1985.
3 H. Daalder, «Parties and Political Mobilization: an Initial Mapping», in Noi Si Mura,selecção de textos do European University Institute, Florença, Badia Fiesolana, 1986; R. Rose e T. T. Mackie, Do Parties Persist or Disappear? The Big Tradeoff Facing Organizations, University of Strathclyde, Centre for the Study of Public Policy, 1984.
4  L. Maisel e P. M. Sacks, The Future of Political Parties, Londres, Beverly Hills, Sage, 1974.
5  I. Budge e D. Farlie, Party Identification and Beyond: Representations of Voting and Party Competition, Londres, John Wiley, 1976; «Party Competition: Selective Emphasis or Direct Confrontation», in H. Daalder e P. Mair (eds.), Western European Party Systems,Londres e Beverly Hills, 1983; J. Habermas,Legitimation Crisis, Londres, Heinemann, 1976;C. Offe, Structural Problems of the Capitalist State, German Political Studies, vol. 1, 1974;Contradictions of the Welfare State, Londres, Hutchinson, 1984; A. Hirschman, Exit, Voice and Loyalty, Harvard University Press, 1970; N. Luhmann, Potere e Códice Político,Milano, Feltrinelli, 1982.
6 Variação sobre uma frase de Lincoln, sendo sintomático que onde antes estava a palavra «enganar» é agora mais adequado colocar a palavra «agradar». A mentira política ainda pressupõe um controlo político, ainda que limitado no tempo. A popularidade política pode ser, pelo contrário, um processo descontrolado assente num jogo de enganos recíprocos (cf. a generalidade da imprensa norte-americana após 19 de Outubro de 1987).
 7 S. M. Lipset e S. Rokkan, «Cleavage Structures, Party Systems and Voter Alignments:
an Introduction», in Lipset e Rokkan (eds.), Party Systems and Voter Alignments, Nova Iorque,
Free Press, 1967.
8 G. Sartori, Parties and Party Systems, vol. 1, Cambridge University Press, 1976; G.Sartori e G. Sani, «Polarization, Fragmentation and Competition in Western Democracies»,in H. Daalder e P. Mair (eds.), Western European Party Systems, Londres e Beverly Hills,Sage, 1983.
9 A. Lijphart, The Politics of Accomodation: Pluralism and Democracy in the Netherlands,Berkeley, University of Califórnia Press, 1968; Democracy in Plural Societies, New Haven, Yale University Press, 1977.
10 Conferências de N. Bobbio e de K. Popper, em Outubro e Novembro de 1987, em Lisboa, integradas no ciclo «Balanço do Século».
11 L. Epstein, «Political Parties», in F. Greenstein e N. Polsby (eds.), Handbook of Political Science, Reading, Addison Wesley, vol. 4, 1975.
12 A. King, «Political Parties in Western Democracies: Some Sceptical Reflections», in Polity, n.° 2, 1969.
13 J. Charlot, Les Partis Politiques, Paris, Armand Colin, 1971.
14 J. Aguiar, A Ilusão do Poder, Lisboa, Edições D. Quixote, 1983.

15 O. Kircheimer, «The Transformation of the Western European Party Systems», in J.La Palombara e M. Weiner (eds.), Political Parties and Political Development, Princeton University Press, 1966.
16 K. Janda, A Conceptual Framework for the Comparative Analysis of Political Parties,Beverly Hills,Sage, 1970.
17 S Newmann, Modern Political Parties, Chicago University Press, 1956
18 J. G. Blight, J. S. Nye e D. A. Welch, «The Cuban Missile Crisis Revisited», in Foreign Affairs, 1987.
19 E. Tyriakin, «On the Significance of De-Differentiation», in S. N. Eisenstadt e H. J.
Helle (eds.), Macrosociological Theory, Sage Studies in International Sociology, vol. 33, 1985 (X Congresso Mundial de Sociologia, México, Agosto de 1983).

20 S. Freud, Malaise dans Ia Civilisation, Paris, PUF, 1970 — um texto de antropologia cultural premonitório para a análise política moderna e que é injustamente relegado para o 68 plano secundário das curiosidades analíticas.
21 J. Habermas, op. cit.

22 H. Daalder, op. cit. 69
23 G. Lehmbruch e P. C. Schmitter, Patterns in Corporatist Intermediation, Londres,Sage, 1982; P. C. Schmitter, «Democratic Theory and Neo-corporatist Practice», in Noi si mura, cit.; P. Birnbaum, La Logique de VÉtat, Paris, Fayard, 1982; M. P. Yruela e S. Giner,«Corporatismo: el Estado de Ia Cuestión», in Revista Espanola de Investigaciones Sociológicas,n.° 31, Junho-Setembro de 1985. 73

24 G. Sartori, op. cit.; R. Rose, Do Parties Make a Difference?, Londres, MacMillan74 and Chatam House, 1984.
25 D. Kavanagh, «Political Leadership: the Labours of Sysiphus», in R. Rose (ed.),
Challenge to Governance, Studies in Overloaded Polities, Londres, Beverly Hills, Sage, 1980.
26 O efeito carismático fica sujeito a comparação com o efeito das provas concretas.

27 J. Habermas, Théorie de l'Agir Communicationnel, vol. II, Fayard, 1987. 75
28Jean e Monica Charlot, «Les groupes politiques», in Traité de Science Politique,

Fonte : Análise Social, vol. XXIV (100), 1988 (1.°), 59-76